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Autor(es)
2017-03
Direitos políticos : perda, suspensão e controle jurisdicional.
Zavascki, Teori Albino
2002-03
Ação rescisória em matéria constitucional
Zavascki, Teori Albino
2014-07
Legitimação do Ministério Público para tutela de direitos individuais homogêneos disponíveis
Zavascki, Teori Albino
1995-08
Restrições à concessão de liminares.
Zavascki, Teori Albino
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2008-10
Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
Zavascki, Teori Albino
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
2017-03
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça.
Zavascki, Teori Albino
2003-01
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Zavascki, Teori Albino
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Assunto
7
Controle da constitucionalidade, ...
4
Medida liminar, Brasil.
3
Ação declaratória de constitucion...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Direito processual constitucional...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Recurso ordinário, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
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Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
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Condenação judicial, Brasil.
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Controle jurisdicional, Brasil.
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Direito constitucional, Brasil.
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1
Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Eficácia, Brasil.
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1
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1
Execução (processo civil), Brasil.
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Indenização, Brasil.
1
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1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
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Princípio constitucional, control...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2010 - 2017
4
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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