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Título
Autor(es)
2005-01
Contrafação de marcas e desenhos industriais : proposta de novo tratamento jurídico.
Souza, Gilson Sidney Amancio de
2006-09
Reforma do Código de Processo Penal Militar: uma necessidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 45/2004
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
2011-06
A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva.
Carvalho Junior, Pedro Lino de
2012-02
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2020-10
As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência.
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
;
Paulo, Alexandre Ribas de
2006-07
Investigação criminal e Ministério Público.
Clève, Clèmerson Merlin
1994-05
Juizados civis criminais a era do resgate na credibilidade da justiça.
Lenza, Suzani de Melo
2013-06
A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APN 470/MG (mensalão)
Leonardo, Rodrigo Xavier
2003-09
Os novos delitos de corrupção e tráfico de influência internacional no direito brasileiro
Prado, Luiz Regis
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
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Autor
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Lenza, Suzani de Melo
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Paulo, Alexandre Ribas de
1
Prado, Luiz Regis
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação Publica, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
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Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Lei das patentes (1996).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Comércio internacional.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Crime contra a propriedade indust...
1
Crime militar, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Brasil.
1
Juizado Especial Civel, Historia,...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Lei, Aplicação.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Marca de comércio, proteção, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercadoria, falsificação, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nome comercial, proteção, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, jurisp...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento Sumarissimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade industrial, aspectos ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
10
Artigo
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