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Título
Autor(es)
2005-10
Legitimidade para a defesa dos interesses coletivos lato sensu, decorrentes de questões de massa
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2011-03
Legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública: frente ao texto da Lei Complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública
Polizello, Rony Carlos Esposto
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2000-12
A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuais
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1999-07
Assistência jurídica integral ao necessitado.
Ramos, Glauco Gumerato
2011-05
Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentais
Goron, Lívio Goellner
2019-07
Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado.
Klock, Gabriel Klemz
;
Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
Navegar
Autor
2
Cabral, Antonio do Passo
2
Porto, Sérgio Gilberto
2
Romão, José Eduardo Elias
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Busnello, César
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Costa, Márcio Dutra da
1
Costa, Susana Henriques da
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Dias, Francisco Barros
1
Didier Junior, Fredie
1
Fensterseifer, Tiago
1
Ferradeira, Marina
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Gabbay, Daniela Monteiro
1
Godinho, Robson Renault
1
Goron, Lívio Goellner
1
Guetta, Mauricio
1
Klock, Gabriel Klemz
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Antônio Rafael Longhi Fe...
1
Malinowski, Carlos Eduardo
1
Malinowski, Manuella de Oliveira ...
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Morais, José Luis Bolzan de
1
Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
1
Polizello, Rony Carlos Esposto
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Santin, Valter Foleto
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
Silva, Paulo Eduardo Alves da
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Souza Junior, Eldio Martins de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Spengler, Fabiana Marion
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Tupinambá, Carolina
1
Vainer, Bruno Zilberman
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
23
Acesso à justiça, Brasil.
12
Direitos e garantias individuais,...
9
Defensoria pública, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Ação coletiva, Brasil.
4
Advogado, honorários, Brasil.
4
Custas, Brasil.
4
Despesas processuais, Brasil.
4
Juizado especial cível, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
3
Defensoria pública, competência, ...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Direito de ação, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Associação, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Conciliador, poderes e atribuiçõe...
1
Consenso, Brasil.
1
Conservação da natureza, controle...
1
Contestação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, aspectos cons...
1
Defensoria pública, modernização,...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Denúncia, Brasil.
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda (processo legislativo), Br...
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Estágio, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Honorários, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incompetência relativa, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, criação, ...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litigante, Brasil.
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, controle...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil internacional, Bra...
1
Processo civil, aspectos socioeco...
1
Processo civil, história, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, aspectos ec...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Renda líquida, Brasil.
1
Representante dos trabalhadores, ...
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, análise, Br...
1
Valor da causa, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2019
22
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
46
Artigo
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