Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 28.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01Teoria dos mandados de criminalização e o direito do consumidor como direito fundamental.Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
2020-07Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2011O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentarPrado, Robervani Pierin do; Esquivel, Carla Liliane Waldow
2005-10Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da Lei n° 8.078/90 à lei n° 8.137/90 e as consequências dos "tropeços do legislador"Wunderlich, Alexandre
2013-06Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limitesSeverino, Fernanda Grossi
2020-10Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.Abade, Denise Neves
2008-11Drogas e Direito Penal mínimo: análise principiológica da criminalização de substâncias psicoativasFerreira, Otávio Dias de Souza
2018-09Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.Oliveira Filho, Gerson José de
2007-10A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientaisAtaide Junior, Vicente de Paula
2008-07Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)Figueiredo, Guilherme Gouvêa de

Navegar

Assunto