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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
Ellovitch, Mauro da Fonseca
2008-12
Topo do morro. Âmbito de aplicação das resoluções do Conama e do Código Florestal
Harada, Kiyoshi
2006-06
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Lomar, Paulo Jose Villela
2008-04
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do Código Florestal
Loubet, Luciano Furtado
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2008-08
A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002 - CONAMA
Mukai, Toshio
2014-05
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração da obrigação de constituição da reserva legal
Vulcanis, Andréa
1999-07
Dos crimes contra a flora : considerações gerais : competência : ação penal : transação e suspensão condicional do processo.
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
2010-06-14
Reserva legal no bioma cerrado
Doria, Maria Alice
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Autor
1
Doria, Maria Alice
1
Dotti, René Ariel
1
Ellovitch, Mauro da Fonseca
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Harada, Kiyoshi
1
Lomar, Paulo Jose Villela
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Mukai, Toshio
1
Vulcanis, Andréa
Assunto
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação florestal, legislação...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Reserva legal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cerrado, Brasil.
1
Competência municipal, legislação...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, São Paulo ...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Flora, proteção, aspectos jurídic...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, legislação, Br...
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Loteamento, Brasil.
1
Preservação ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, São Paulo (Es...
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva florestal, São Paulo (Est...
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Reserva legal, São Paulo (Estado).
1
Responsabilidade penal.
1
Siderurgia, aspectos ambientais, ...
1
Zona urbana, Brasil.
1
|||
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
4
2010 - 2014
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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