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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2009-07
Crime de desobediência: abusividade do aprsionamento de agente público no exercício da função
Tasse, Adel El
2011
A sanção de perda de bens no Direito Penal Econômico: análise comparativa dos modelos português e brasileiro
Panzeri, André de Almeida
2013-01
Alterações penais da nova lei do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2009-11
A (desnecessidade de) constituição do crédito tributário no crime de descaminho
Almeida, Bruno Torrano Amorim de
2007-02
Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência
Barros, Guilherme Freire de Melo
2011
Requisitos típicos do delito de prevaricação e o princípio do livre convencimento
Leite, Mário Sérgio
2013-01
O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penais
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-02
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
2
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Almeida, Bruno Torrano Amorim de
1
Alonso, Leonardo
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Callegari, André Luís
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Leite, Mário Sérgio
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Panzeri, André de Almeida
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Tasse, Adel El
1
Tavares, Juarez
Assunto
4
Tipo penal, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Crime contra a previdência social...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Débito fiscal, parcelamento, juri...
2
Extinção da punibilidade, históri...
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Advogado da União, Brasil.
1
Alfândega, legislação, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Confisco de bens, legislação, dir...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, direito comparad...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código penal, Portugal.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Denúncia.
1
Descaminho, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), ju...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Execução (processo penal), direit...
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Homicídio culposo.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Lei, análise, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Nexo causal.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena alternativa, doutrinas e con...
1
Pena alternativa, jurisprudência,...
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, aspe...
1
Pena privativa de liberdade, dire...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perda de bens, legislação, direit...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política penitenciária, crítica, ...
1
Prevaricação.
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Procurador da república, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Servidor público, prisão, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tráfico de droga, doutrinas e con...
1
Vítima, responsabilidade.
Data do Documento
9
2010 - 2013
7
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
5
Capítulo de Livro
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