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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
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Autor
5
Copola, Gina
Assunto
5
Circunstância agravante, Brasil.
5
Crime ecológico, Brasil.
5
Desconsideração da personalidade ...
5
Multa, Brasil.
5
Pena, Brasil.
5
Pessoa jurídica, Brasil.
5
Proteção ambiental, legislação, B...
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Circunstância atenuante, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
Data do Documento
5
2006
1
2005
Tipo
6
Artigo
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