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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09-02
Direito de empresas: do empresário - da capacidade (arts. 972 a 980)
Alcoforado, Luís Carlos
2009-02
Capacidade civil, dicernimento e dignidade do portador de transtorno mental
Abreu, Célia Barbosa
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2017-04
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2012-06
Uma releitura da emancipação no direito civil brasileiro
São José, Fernanda Moraes de
2019-01
Síndrome de Down nas perspectivas médica, jurídica e filosófica : a inclusão social pelo Estatuto da pessoa com deficiência.
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
;
Comune, Taiana
2019-01
Tomada de decisão apoiada e contrato de emprego.
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Navegar
Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Abreu, Célia Barbosa
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Almeida, Kleber José de
1
Cardoso, Kelly
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Comune, Taiana
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Lima, Igor Silva de
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Veiga, Melissa Ourives
1
Vieira, Patrícia Ruy
1
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
Assunto
7
Curatela, Brasil.
5
Pessoa com deficiência, legislaçã...
4
Pessoa com deficiência, proteção,...
3
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
2
Emancipação, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Adolescente, responsabilidade civ...
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Criança, responsabilidade civil, ...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Doente mental, capacidade jurídic...
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdição, aspectos jurídicos, B...
1
Interdição, direito comparado, Br...
1
Interdição, história.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Maturidade, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Pessoa com deficiência mental, le...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, contrataç...
1
Prevaricação, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Síndrome de Down, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
Data do Documento
11
2010 - 2019
3
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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