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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2007-11
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Seifert, Ronaldo Gerd
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2006-01
Da competência privativa da União para legislar sobre consumo de serviços de telecomunicações
Féres, Marcelo Andrade
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2005-10
Saúde e meio ambiente: competências: intersetorialidade
Santos, Lenir
2015-09
As mudanças na previdência social afetam os servidores dos Estados e Municípios?
Martins, Bruno Sá Freire
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2011
A repartição de competências na federação brasileira e a estabilidade do servidor público Municipal
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2016-01
O federalismo brasileiro na Constituição de 1988.
Rangel, Leonardo Carvalho
Navegar
Autor
2
Mukai, Toshio
1
Abade, Denise Neves
1
Casali, João Bernardo
1
Correia, André de Luizi
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Farache, Jacob Arnaldo Campos
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Guerra, Sidney
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Kleinz, Aline Lícia
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Pandolfi, Stephan Holanda
1
Rangel, Leonardo Carvalho
1
Rocha, Rogéria Mara Lopes
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Lenir
1
Seifert, Ronaldo Gerd
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Wald, Arnoldo
Assunto
11
Competência estadual, Brasil.
11
Competência municipal, Brasil.
5
Competência legislativa, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Livre concorrência, Brasil.
3
Cooperação, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
3
Serviço público, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Monopólio estatal, aspectos const...
2
Monopólio estatal, doutrinas e co...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. [Lei n. 11.738, de 16 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Competência estadual, Rio de Jane...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Federalismo, doutrinas e contrové...
1
Federalismo, história e crítica, ...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos polít...
1
Municipalização do ensino, Brasil.
1
Município, aspectos ambientais, B...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pensões, jurisprudência, Brasil.
1
Pensões, legislação, aspectos con...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Piso nacional de salários, legisl...
1
Poder público, competência, aspec...
1
Professor de ensino fundamental, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde pública, aspectos constituc...
1
Saúde pública, legislação, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidor público, pensões, Brasil.
1
Serviço postal, aspectos constitu...
1
Serviço postal, Brasil.
1
Serviço postal, história.
1
Serviço postal, jurisprudência, B...
1
Serviço telefônico, consumo, legi...
1
Suprimento energético, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
6
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
18
Artigo
1
Capítulo de Livro
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