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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2014-02
Concessão de uso especial para fins de moradia
Vitorino, Marcelo
2011-11
Concessão de direito real de uso : estudo de caso
Mukai, Sylvio Toshiro
2010-10
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Marrara, Thiago
2004-01
Concessão de uso especial para fins de moradia
Ribeiro, Benedito Silvério
2011-07
A concessão de uso para fins de moradia como forma de concretizar a função social da propriedade pública
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
2015-01
Concessão urbanística e desapropriação.
Cavalcanti, Guilherme
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-01
Pedágio: conceitos e trajetória histórica
Savaris, José Antonio
2011-01
A titularidade das terras em que se encontram assentados os leitos, pátios e conjuntos edificados ligados às ferrovias no municípios de Campinas e sua destinação pública
Carvalho, Janaina Barbosa de
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Autor
1
Carvalho, Janaina Barbosa de
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Cavalcanti, Guilherme
1
Marrara, Thiago
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Ribeiro, Benedito Silvério
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Savaris, José Antonio
1
Scheid, Cintia Maria
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Serrão, André
1
Vitorino, Marcelo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.284, de 3 de m...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos juríd...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Direito à propriedade, legislação...
1
Floresta, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gasoduto, natureza jurídica, Brasil.
1
Gás natural, controle, Brasil.
1
Gás natural, indústria, Brasil.
1
Gás natural, regime jurídico, Bra...
1
Gás natural, transporte, regulaçã...
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Pedágio, história, cobrança, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Permissão de uso, aspectos jurídi...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Posse da terra, legislação, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Servidão ambiental, Brasil.
1
Sesmaria, São Paulo.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terra devoluta, legislação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Via pública, conservação, manuten...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
7
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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