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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Inconstitucionalidade do uso de ação civil pública para defesa de direitos individuais disponíveis e divisíveis: o perfil constitucional da contribuição de melhoria
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-04
Normas constitucionais inconstitucionais (verfassungswidrige verfassungsnormen)
Estrella, André Luiz Carvalho
2011-07
Algumas razões para ainda defender o controle judicial de constitucionalidade das Leis
Lacerda, Allan Dias
2009-01
Jusnaturalismo, positivismo e controle da lei. Os pressunpostos históricos, ideológicos e doutrinais da jurisdição nacional
Prieto Sanchís, Luis
2009-01
História do controle de constitucionalidade de atos normativos: precedentes e definição da sua concepção moderna
Lima, Augusto Carlos Rocha de
2011
Regime constitucional do controle de preços no mercado.
Comparato, Fábio Konder
2012-01
Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter : a possibilidade de um equilíbrio natural da separação de poderes
Leister, Carolina
2011
Lei inconstitucional: sua caracterização
Delgado, José Augusto
2012-02
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Alves, Waldir
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Autor
1
Alves, Waldir
1
Comparato, Fábio Konder
1
Delgado, José Augusto
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Lacerda, Allan Dias
1
Leister, Carolina
1
Lima, Augusto Carlos Rocha de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Prieto Sanchís, Luis
Assunto
3
Controle da constitucionalidade.
2
Norma constitucional.
1
Antinomia.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato normativo.
1
Ação civil pública, parecer.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de leis.
1
Contrato social.
1
Contribuição de melhoria.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de preço, direito compar...
1
Controle de preço.
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa.
1
Direito natural.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Estado de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Legitimidade.
1
Ordenamento jurídico.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Setor privado.
1
Sistema representativo, Brasil.
1
Tribunal constitucional.
1
Valor (direito).
1
Votação, metodologia.
Data do Documento
6
2010 - 2015
3
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
3
Capítulo de Livro
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