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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável
Bitencourt, Cezar Roberto
2009-10
O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens
Gentil, Plínio Antônio Britto
;
Jorge, Ana Paula
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2001-09
Estupro e atentado violento ao pudor. Lei nº 8.072/90. Ligeiras cogitações
Gardés, Joazil Maria
2009-12
Do crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e o depoimento sem dano
Canezin, Claudete Carvalho
;
Perozim, Ana Carolina Benassi
2015-07
Da insubmersibilidade dos desafios éticos da ciência moderna em face do Estado Constitucional Democrático: a (questão) kastration de condenados por delitos sexuais graves
Souza, Draiton Gonzaga de
;
Fayet Júnior, Ney
2004-05
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Andrade, Vera Regina Pereira de
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Fayet Júnior, Ney
1
Gardés, Joazil Maria
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Jorge, Ana Paula
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Souza, Draiton Gonzaga de
Assunto
5
Ação penal, Brasil.
4
Estupro, jurisprudência, Brasil.
4
Estupro, legislação, Brasil.
4
Liberdade sexual, Brasil.
4
Queixa, Brasil.
4
Representação, Brasil.
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Estupro, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Irretroatividade das leis, Brasil.
3
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Atentado ao pudor, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei n. 12.015, de 07 de ...
1
Conselho Federal de Psicologia (B...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Código penal, analise comparativa...
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Pena corporal, ética, Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
7
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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