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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2009-06
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade - a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá
Christofoli, Daniel Pires
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2013-04
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Santin, Janaína Rigo
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2009-02
Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Navegar
Autor
2
Lomeu, Leandro Soares
2
Tavares, José de Farias
2
Vizzotto, Andrea
1
Akiyam, Yuko
1
Alves, Sonia Marilda Péres
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Costa, Luísa Maffei
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
Gasparini, Diogenes
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Miranda, Martinho Neves
1
Monetti, Eliane
1
Mukai, Toshio
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
14
Política urbana, Brasil.
8
Direito de superfície, Brasil.
8
Planejamento urbano, Brasil.
8
Uso do solo, Brasil.
7
Direito de propriedade, Brasil.
7
Função social da propriedade, Bra...
6
Propriedade urbana, Brasil.
5
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Direito urbano, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
3
Zoneamento urbano, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Licença para construção, Brasil.
2
Normas de construção, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio, jurisprudência, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de construir, jurisprudên...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, p...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Solo criado, taxas, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
21
2001 - 2009
Tipo
30
Artigo
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