Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 86.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-10A proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o recall : Breves considerações sobre o dever de comunicação imediata imposto pelo art. 10, § 1.°, do CDC e a Portaria MJ. 487, de 15/03/2012Méo, Letícia Caroline
2009-03-19T18:25:37ZInfluência do Código de Defesa do Consumidor brasileiro na tutela ambientalPiske, Oriana
2013-07Mínimo existencial e sua relação com o direito do consumidorPetry, Alexandre Torres
2009-03-26T17:36:48ZDireitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direitoPiske, Oriana
2015-07A função social dos contratos empresariais e o JudiciárioVerçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2018-05A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana.Verbicaro, Dennis; Ataíde, Camille da Silva Azevedo; Raiol, Raimundo Wilson Gama
2014-02Os efeitos da tramitação simultânea de ação individual e de ação coletiva na tutela de direitos individuais homogêneosMoreira, Arthur Salles de Paula
2008-10O fenômeno jurídico de interesse transindividual.Nery, Ana Luiza de Andrade
2005-07Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin
2017-04A natureza das ações coletivas e as definições de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos no direito do consumidor.Nunes, Rizzatto

Navegar

Autor

Assunto