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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
O sujeito(ado) como objeto de proteção do direito: breves comentários a respeito do direito privado à luz da função promocional da Constituição Federal de 1988
David, Tiago Bitencourt de
2007-04
Crescimento demográfico e insegurança: em busca da solução nos quadrantes do estado democrático de direito
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2005-01
O princípio econômico da eqüidade
Sanches, Marcelo Elias
2004-11
O princípio econômico da eqüidade
Sanches, Marcelo Elias
2015-09
A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
2015-09
Justiça tributária nos impostos indiretos e aplicabilidade judicial
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira
;
Rocha, Altamirando Pereira da
2016-04
Tributação, democracia e desigualdade na América Latina : o que podemos aprender com o Brasil?
Coelho, André Felipe Canuto
Navegar
Autor
2
Sanches, Marcelo Elias
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Fernandes, Rayneider Brunelli de ...
1
Rocha, Altamirando Pereira da
1
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
Assunto
3
Desigualdade social, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Eqüidade, Brasil.
2
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Concentração populacional, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Crescimento populacional, aspecto...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Dinâmica de população, aspectos e...
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Migração, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
População economicamente ativa, B...
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, história.
1
Riqueza, distribuição, Brasil.
1
Riqueza, distribuição, brasil.
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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