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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Projeto de lei sobre matéria orçamentária contendo renúncia de receita e competência exclusiva do poder executivo
Copola, Gina
2004-04
O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2011-06
A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para harmonização das normas jusurbanísticas
Costa, Igor Sporch da
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2004-07
Função social da propriedade e a progressividade no imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)
Silva, Ricardo Moraes
2011
IPTU associado à progressividade fiscal resulta em bitributação
Coelho, Werner Nabiça
2011-12
IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa de extrafiscalidade
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
;
Quintanilha, Gabriel
2009-01
O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTU
Santos, Willians Franklin Lira dos
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
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Autor
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Andrade, Márcia Vieira Marx
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
Brito, Edvaldo
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Copola, Gina
1
Costa, Igor Sporch da
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Harada, Kiyoshi
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Leal, Rogério Gesta
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Quintanilha, Gabriel
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Santos, Larissa Dias Puerta dos
1
Santos, Willians Franklin Lira dos
1
Silva, Ricardo Moraes
Assunto
4
Progressividade do imposto, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Competência tributária dos municí...
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
1
Administração fiscal, aspectos co...
1
Alíquota.
1
Bitributação, base de cálculo, Br...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, impos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Direito de propriedade.
1
Elisão fiscal, São Paulo (SP).
1
Função social da propriedade, São...
1
Função social, Brasil.
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, natureza juríd...
1
Imposto progressivo, São Paulo (SP).
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, parecer, Brasil.
1
Isenção tributária, projeto de le...
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Lançamento tributário, impugnação...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Locatário, impostos, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mandado de segurança.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, São Paulo (SP).
1
Política urbana.
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Progressividade do imposto.
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Urbanização, aspectos constitucio...
1
Vaga de garagem, impostos, cobran...
1
Valor venal, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
2
Capítulo de Livro
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