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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
Efeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2012-04-23
Reforma e burocracia
Dantas, Josemar
2019-07
A incidência do ICMS-ST sobre descontos incondicionais.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2016-03
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Marques, Thiago de Mattos
2018-01
Repercussão da neutralidade fiscal no princípio da não cumulatividade no ICMS : dimensão sistêmica.
Medina, Jefferson Marcos Biagini
2017-06
Os impostos dos Estados e do Distrito Federal : dos princípios e das vedações que lhes são próprios.
Calmon, Sacha
2011
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
2008-05
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
2018-03
Conceito constitucional de receita e faturamento, e a inclusão de tributos : STF x STJ.
Andrade Junior, Ailton José de
;
Cunha, Carlos Renato
2007-11
Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências
Mattos, Aroldo Gomes de
Navegar
Autor
3
Mattos, Aroldo Gomes de
2
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Ferreira, Thiago Luiz
2
Nabais, José Casalta
1
Andrade Junior, Ailton José de
1
Bove, Paula Maranhão de Aguiar
1
Calmon, Sacha
1
Cunha, Carlos Renato
1
Dantas, Josemar
1
Gusmão, Omara Oliveira de
1
Jobim, Nelson
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Porto, Éderson Garin
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Soares, Adelino
1
Volk, Luciano Ramos
Assunto
9
Tributação, Brasil.
6
Princípio constitucional, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
4
Sistema tributário, Brasil.
4
Substituição tributária, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Base de cálculo, Brasil.
2
Bitributação, aspectos constituci...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Prestação de serviços, importação...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Transporte aéreo internacional, i...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Combustível, impostos, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Faturamento, tributação, aspectos...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Impostos.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida provisória, normalização.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio constitucional.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita, tributação, aspectos con...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, alíquota, alteração, reg...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
4
Capítulo de Livro
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