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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
A vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR : uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativo.
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
2017-09
O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? : a convivência dos mecanismos no ordenamento jurídico brasileiro.
Alves, Gustavo Silva
2017-03
Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.
Gonçalves, Antonio Baptista
2019-09
O aproveitamento de créditos no regime não cumulativo da contribuição ao PIS e da COFINS e os "royalties" decorrentes da aquisição de direitos sobre bens intangíveis.
Silva, Tiago Carneiro da
2018-10
As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massa.
Soares Neto, José Batista
2017-06
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Xavier, Felipe Rodrigues
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2019-09
A hermenêutica jurídica e o Sistema de Precedentes Judiciais : limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?
Parca, Túlio da Luz Lins
2019-10
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
Bueno, Cassio Scarpinella
2020-03
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública.
Pessoa, Thiago Simões
Navegar
Autor
3
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Alves, Gustavo Silva
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Batista, Felipe Vieira
1
Beneti, Ana Carolina
1
Braga, Paula Sarno
1
Campos, Amini Haddad
1
Carboni, Fernando Machado
1
Chiuzuli, Danieli Rocha
1
Collucci, Ricardo
1
Correa, Rafael Motta e
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Didier Junior, Fredie
1
Felix, Thais
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
1
Lipiani, Júlia
1
Maciel, Stella Economides
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Moraes, Arthur Bobsin de
1
Neves, Guilherme Pimenta da Veiga
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Parca, Túlio da Luz Lins
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Pieroni, Fabrizio de Lima
1
Pinho, Américo Andrade
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Serpa, Luciane
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Silva, Tiago Carneiro da
1
Soares Neto, José Batista
1
Souza, Artur César de
1
Souza, João Henrique Tatibana de
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Tartuce, Fernanda
1
Tupinambá, Carolina
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Zufelato, Camilo
Assunto
9
Efeito vinculante, Brasil.
7
Decisão judicial, Brasil.
6
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Suspensão do processo civil, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da celeridade processua...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Amortização, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens intangíveis, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Common law.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à tutela jurídica efetiva...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Improcedência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Royalties, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
12
2019
7
2020
6
2017
5
2018
4
2021
Tipo
34
Artigo
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