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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito.
Fava, Gustavo Crestani
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2009-07
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2010-11
O Direito Civil Brasileiro em face das transformações econômicas e sociais da posse
Costa Filho, Venceslau Tavares
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2009-11
Interesse processual e a fungibilidade da causa de pedir
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
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Autor
2
Camargo, Rodrigo Oliveira de
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Amorim, Filipo Bruno Silva
1
Barros, Allan Luiz Oliveira
1
Belo, Warley
1
Campos, Aline França
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Catalan, Marcos
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Costa, Naony Sousa
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Delfino, Lúcio
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fava, Gustavo Crestani
1
Fluminhan, Vinícius Pacheco
1
Franco, André
1
Galotti, Carolina
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mazzei, Rodrigo
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Talamini, Eduardo
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
5
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Condição da ação, Brasil.
4
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação judicial, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Instituto Nacional do Seguro Soci...
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Vítima, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Condição da ação, doutrinas e con...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravante, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato processual, parecer, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, pesquisa, análise,...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concordata, Brasil.
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dano, aspectos ambientais, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Intervenção, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Justiça federal, jurisprudência, ...
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito, julgamento, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder Judiciário, Brasil,
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela inibitória, legislação, Br...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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