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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Pertinência temática nas ações coletivas
Galotti, Carolina
2013-06
A súmula, como entendimento que deve ser compreendido à luz dos casos de que se originou: (especialmente a súmula 259 do STJ)
Piaceski, Larissa L.
2009-01
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça coletiva: legitimidade ativa e pertinência temática
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2001-01
Da class action for damages à ação de classe brasileira : os requisitos de admissibilidade.
Grinover, Ada Pellegrini
2021-04
Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir.
Rodrigues, Marco Antonio
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2015-04
Falta de interesse de agir para exigir prestação de contas em contratos de mútuo e financiamentos.
Vitto, Daniel Assef de
2015-07
Tutela inibitória no direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito.
Fava, Gustavo Crestani
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2015-04
Contra o processo autoritário.
Tucci, José Rogério Cruz e
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Campos, Aline França
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Catalan, Marcos
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
Dias, Daniel Pires Novais
1
Fava, Gustavo Crestani
1
Franco, André
1
Galotti, Carolina
1
Lima, Lucas Rodrigues de
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mazzei, Rodrigo
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Piaceski, Larissa L.
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
1
Tesheiner, José Maria
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vitto, Daniel Assef de
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação popular, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Direito de ação, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação de prestação de contas, súmu...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula contratual, revisão, Bra...
1
Coação (direito civil), Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Condição da ação, doutrinas e con...
1
Conselho de Justiça Federal (Bras...
1
Contrato de financiamento, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), direito com...
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Dano, aspectos ambientais, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Execução de contrato, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Indenização, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse individual homogêneo, d...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, doutrin...
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela inibitória, legislação, Br...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Vítima, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
12
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Capítulo de Livro
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