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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2010-09
Responsabilidade civil dos notários e registradores públicos
Mattos, Rodrigo Gerent
2010-10
Legitimidade passiva da sociedade de economia mista no processo falimentar
Guerra, Evandro Martins
2005-12
A legitimidade ativa e passiva nas ações de nulidade de marcas e patentes
Abrantes, Guilherme de Mattos
2007-06
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
2012-02
A essencial liminar na nunciação de obra nova
Fornaciari Junior, Clito
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2006-01
A ação prevista na Lei de Improbidade Administrativa
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
2013-12
Termo de ajustamento de conduta - TAC
Costa, Fernanda Pereira
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
Navegar
Autor
2
Câmara, Luiz Antonio
2
Knopfholz, Alexandre
1
Abrantes, Guilherme de Mattos
1
Accioly, João Pedro
1
Assis, Araken de
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Costa, Fernanda Pereira
1
Costa, Sílvio Nazareno
1
Costa, Thiago Luiz da
1
Cunha, Vagner Bispo da
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guerra, Evandro Martins
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Morais, Dalton Santos
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Peghini, Cesar Calo
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Schwind, Rafael Wallbach
1
Silva, Artur Custódio da
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Talamini, Eduardo
1
Tozzi, Thiago Oliveira
1
Witzel, Wilson José
Assunto
17
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
6
Litisconsórcio, Brasil.
6
Mandado de segurança, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação popular, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Ação de nunciação de obra nova, B...
2
Crime econômico, prisão, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão em flagrante, natureza jur...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Processo penal, aspectos constitu...
2
Propriedade, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação de investigação judicial ele...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Licitação, financiamento, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Oposição (processo civil), Brasil.
1
Organização internacional, licita...
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Registro público, natureza jurídi...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, presidente, co...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Vice-prefeito, participação polít...
Data do Documento
1
2020 - 2023
17
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
29
Artigo
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