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Título
Autor(es)
2004-07
A vulnerabilidade tributária do consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2005-01
Os juros no novo Código civil e suas implicações para o direito do consumidor
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
2016-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Tôrres, Heleno Taveira
2019-11
Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define “serviços de qualquer natureza”.
Castello, Melissa Guimarães
2006-05
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-06
Dever fundamental de proteção tributária da família
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2006-03
Contribuições de intervenção no domínio econômico: elementos para um modelo de controle
Greco, Marco Aurélio
2011
Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário
Portella, André
2005-11
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O princípio da isonomia em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Nabais, José Casalta
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Greco, Marco Aurélio
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
1
Portella, André
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
3
Administração fiscal, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuição especial, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Impostos, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Serviços públicos, custo, Brasil.
2
Tribunal supremo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de usura (1933)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caução, Brasil.
1
Cláusula, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, parecer,...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Correção monetária, aspectos jurí...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa, Brasil.
1
Empréstimo, aspectos jurídicos, B...
1
Energia elétrica, consumo, fato g...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros compensatórios, aspectos ju...
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, regulamentaçã...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, ta...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxa de juros, aspectos jurídicos...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
7
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
3
Capítulo de Livro
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