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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Copa do mundo de 2014 no Brasil. O caso da cidade-sede de Curitiba
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
;
Barbosa, Thaís Liege
2017-04
Plano diretor e patrimônio histórico : análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade.
Santin, Janaína Rigo
;
Santos, Mariana Mattei
2019-01
Algumas reflexões sobre a realização dos direitos sociais : entre a judicialização, a sustentabilidade das finanças públicas e o orçamento do Estado.
Baère Filho, Walter
2019-09
O Fundo federal de defesa dos direitos difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos.
Vitorelli, Edilson
;
Oliveira, Matheus Rodrigues
2014-01
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
Bitencourt, Caroline Müller
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2013-09
Proibição do retrocesso social e orçamento: em busca de uma relação harmônica
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Marçal, Thaís Boia
;
Fórum
2011-06
O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde
Oliveira, Rafael Arruda
2016-09
O orçamento público como instrumento de busca da felicidade.
Assunção, Matheus Carneiro
Navegar
Autor
2
Domingues, José Marcos
2
Quintiliano, Leonardo David
1
Abraham, Marcus
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Barbosa, Thaís Liege
1
Barretto, Érica de Santana Silva
1
Baère Filho, Walter
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Carvalho, Vanessa Cerqueira Reis de
1
Castro, Karina Brandão Alves de
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Dantas, Bruno
1
El-Khatib, Ahmed Sameer
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Horta, Raul Machado
1
Khatib, Ahmed Sameer El
1
Marçal, Thaís Boia
1
Moreira, Allan Gomes
1
Mânica, Fernando Borges
1
Oliveira, Matheus Rodrigues
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Oliveira, Weder de
1
Queiroz, Rholden Botelho de
1
Rocha, Jean-Paul Veiga da
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Saad, Amauri Feres
1
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Santos, Mariana Mattei
1
Silva, André Vitoriano da
1
Silva, Jorge Bernardo Oliveira da
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
4
Responsabilidade fiscal, Brasil.
3
Controle externo, Brasil.
3
Controle orçamentário, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Finanças públicas, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Plano plurianual (PPA), Brasil.
2
Políticas públicas, aspectos cons...
2
Políticas públicas, controle, Bra...
2
Renúncia de receita, Brasil.
2
Reserva (direito), Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Administração financeira, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aeroporto, construção, Curitiba (...
1
Arrecadação da receita, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Contingenciamento, Brasil.
1
Contrato de serviço, preço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de preço, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos econômicos,...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
COVID-19, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, aspectos socioec...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Desvio de finalidade, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito financeiro, jurisprudênci...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Direitos sociais, investimento, B...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Estádio de futebol, construção, C...
1
Federalismo, Alemanha (República ...
1
Federalismo, India.
1
Federalismo, Áustria.
1
Infraestrutura urbana, investimen...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Investimento público, aspectos ju...
1
Investimento público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Justiça social, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Obras públicas, preço, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, direito compar...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Pandemia, aspectos econômicos, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de preço, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Receita pública, aspectos constit...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita tributária, distribuição,...
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, aspectos...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transferência de recursos, normas...
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tributo, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vereador, subsídio, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
23
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
27
Artigo
2
Livro
1
Capítulo de Livro
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