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Título
Autor(es)
2012-01
Tutela do consumidor na ação de exibição de documentos: revisitando a Súmula nº 372 do STJ sob a ótica da tutela satisfativa
Marques, Elmer da Silva
2005-12
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a reparação do dano ambiental
Fernandes, Giovana Polo
2011-07
Prazo prescricional da pena de multa imposta pelos Tribunais de Contas: entre a morosidade legislativa e as divergências jurisprudenciais
Silva, Marco Aurélio Souza da
2000-07
Aplicação da pena.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2005-11
Breves notas sobre a tutela mandamental e o art. 14, inc. V e parágrafo único, do CPC
Medina, José Miguel Garcia
2013-10
Retratos do regime semiaberto
Sydow, Spencer Toth
2006-12
A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2018-05
Justiça sem crime e punição? : segurança, dano e compensação em um mundo neoliberal.
O’Malley, Pat.
;
Amaral, Augusto Jobim do
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Marques, Elmer da Silva
1
Medina, José Miguel Garcia
1
O’Malley, Pat.
1
Silva, Marco Aurélio Souza da
1
Sydow, Spencer Toth
Assunto
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Documento (processo civil), Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Preso, estatística, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Processo civil, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
4
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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