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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.
Passarelli, Luciano Lopes
2017-04
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2016-01
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Pasqual, Cristina Stringari
;
Pasqual, Marco Antonio
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2001-09
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Mazzilli, Hugo Nigro
Navegar
Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Pasqual, Marco Antonio
1
Passarelli, Luciano Lopes
Assunto
5
Capacidade civil, Brasil.
5
Pessoa com deficiência, proteção,...
4
Curatela, Brasil.
2
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
Data do Documento
6
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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