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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2017-04
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2016-01
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Pasqual, Cristina Stringari
;
Pasqual, Marco Antonio
2016-12
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil
Oliveira, Leonardo Alves de
2017-05
O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
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Autor
4
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Costa, Eliton de Souza
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Pasqual, Marco Antonio
Assunto
5
Pessoa com deficiência, legislaçã...
4
Capacidade civil, Brasil.
4
Curatela, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
4
2017
2
2016
Tipo
6
Artigo
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