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Título
Autor(es)
1999-12
Considerações sobre o controle jurisdicional de urgência na ação de mandado de segurança
Barros, Wellington Pacheco
2013-09
Poder judiciário e sustentabilidade
Silva, Fernando Quadros da
2017-01
O sapateiro de Apeles : o STF após 1988.
Nascimento, Cristiano de Jesus Pereira
2011-07
Motivação judicial e ação de improbidade: a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação
Espíndola, Ruy Samuel
2007-05
Um olhar jurídico-constitucional sobre a judicialização da política.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
;
Fórum
2007-03
O direito tributário na constituição.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-08
Audiência de custódia : a inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da resolução CNJ 213 de 15 de dezembro de 2015.
Vilela, Hugo Otávio Tavares
2013-01
Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-10
Estado democrático de direito e correção legislativa da jurisprudência
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2013-07
Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
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Autor
2
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Barros, Wellington Pacheco
1
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Garcia, André Almeida
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nascimento, Cristiano de Jesus Pe...
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Vilela, Hugo Otávio Tavares
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Judicialização da política, doutr...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Poder legislativo, poderes e atri...
2
Reforma processual, Brasil.
2
Súmula, jurisprudência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Ação penal, competência, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Correção de erros, jurisprudência...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, controle, ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, do...
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Improbidade administrativa, decis...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade política.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de injunção, doutrinas e ...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Poder executivo, poderes e atribu...
1
Poder tributário, doutrinas e con...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, administração, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sanção penal, competência, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
Data do Documento
11
2010 - 2017
3
2000 - 2009
3
1998 - 1999
Tipo
17
Artigo
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