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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do art. 40, §7º, da Constituição Federal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2006-09
A atuação do TCU sobre os fundos de pensão
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2013-09
Validade do CDC na previdência complementar
Martinez, Wladimir Novaes
2017-02
As incoerências do direito previdenciário no Brasil : desde o processo de formação até o exercício da advocacia.
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
2016-11
O enquadramento da previdência complementar na ordem econômica e social.
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
2004-01
Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios)
Barroso, Luís Roberto
2014-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2015-09
A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos
Martins, Bruno Sá Freire
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
Navegar
Autor
3
Gonçalves, Antonio Baptista
3
Martins, Danilo Ribeiro Miranda
2
Balera, Wagner
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bigolin, Giovani
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Caliendo, Paulo
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Drago, Guilherme Araujo
1
Duarte, Marina Vasquez
1
Godinho, Robson Renault
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Luis Lopes
1
Messina, Roberto Eiras
1
Moraes, Marcelo Estevão de
1
Paixão Junior, Sebastião Ventura ...
1
Robortella, Luiz Carlos Amorim
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
Assunto
5
Fundo de pensão, Brasil.
3
Ativo financeiro, Brasil.
3
Confisco, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Fundo de aposentadoria, Brasil.
3
Medida provisória, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Reforma previdenciária, Brasil.
3
Seguridade social, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Bombeiro, legislação, Goiás (Esta...
1
Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Carreira no serviço público, aspe...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contas irregulares, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Ensino superior, doutrinas e cont...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Hora extra, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei estadual, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Pensão militar, natureza jurídica...
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Pesquisa médica, Brasil.
1
Pessoal militar, aspectos constit...
1
Petição inicial, Brasil.
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Policial militar, legislação, Goi...
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Previdência social, aspectos cons...
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Previdência social, legislação, B...
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Previdência social, regime jurídi...
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Princípio da razoabilidade, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Servidor público, aposentadoria, ...
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Servidor público, aposentadoria, ...
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Servidor público, pensões, nature...
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Sistema financeiro, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Trabalhador idoso, discriminação,...
1
Trabalhador idoso, dispensa, Brasil.
1
Transexualismo, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2018
7
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
24
Artigo
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