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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-02O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n° 140/2011Silva, Bruno Campos
2023-04Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?Silva, Leon Delácio de Oliveira e; Alonso, Ricardo Pinha; Godoy, Sandro Marcos; Farias, Talden
2011-03-14Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentávelPrudente, Antônio Souza
2021-07Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica.Lavigne, Beatriz
2022-06Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal.Martins, Juliana Bruschi; Silva, Gabriel de Oliveira
2021-02As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.Margraf, Alencar Frederico; Lazari, Rafael José Nadim de; Telman, Guilherme; Castro, Letícia Pereira
2007-06Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futurasFerreira, Simone Rodrigues
2021-02A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2006-09A responsabilidade do Estado por danos ambientaisCopola, Gina
2022-12Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro.Bazzo, Mariana Seifert; Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro

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