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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2013-07
A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional
Ferreira, Allan Ramalho
2016-09
Por uma responsabilidade civil afeta às condutas e não às consequências : sim, é possível uma responsabilidade civil sem danos.
Fernandez Junior, Enio Duarte
;
Rosa, Renata Martins da
2008-04
Eficiência, uso de drogas e law and economics
Callegari, André Luís
2011-07
Expansão do direito penal e a relativização dos fundamentos do direito penal
Saavedra, Giovani Agostini
;
Vasconcelos, Vinicius Gomes de
2006-07
Política e legislação de drogas: aspectos dogmáticos e criminológicos
Karam, Maria Lucia
2021-01
Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea.
Moreira, Eduardo
2019-05
O dever constitucional de não incorrer em bis in idem : identificação do concurso aparente entre normas penais e administrativas e a prevalência da esfera penal.
Arêdes, Sirlene Nunes
2007-12
Crimes contra a ordem tributária - da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2007-05
Quem é o inimigo, quem é você?
Busato, Paulo César
Navegar
Autor
3
Souza, Renee do Ó
2
Botelho, Nadja Machado
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Busato, Paulo César
1
Callegari, André Luís
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Jesus, Damásio E. de
1
Joffily, Tiago
1
Karam, Maria Lucia
1
Moreira, Eduardo
1
Rosa, Renata Martins da
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Teixeira, Adriano
1
Vasconcelos, Vinicius Gomes de
Assunto
3
Acordo de leniência, Brasil.
3
Compliance, doutrinas e controvér...
3
Criminalidade, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
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3
Políticas públicas, Brasil.
3
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2
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2
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2
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2
Culpabilidade, Brasil.
2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Crime econômico, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização (direito civil), crít...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
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Poderes do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
5
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Livro
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