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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
Albuquerque, Daniela Pires e
2008-04
Subsunção da água à sustentabilidade
Fialho, Quezia Dornellas
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2020-06
Recursos hídricos : histórico, legislação e jurisprudência.
Silva, Saimon Francisco da
;
Schreiber, Dusan
2013-11
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
;
Antuña, Rodrigo Teixeira
2013-11
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
;
Antuña, Rodrigo Teixeira
2008-07
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais da Lei Estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul)
Raslan, Alexandre Lima
2011-03
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
Copola, Gina
2001-10
A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal
Santilli, Juliana
2003-09
A incidência tributária sobre o uso da água
Copola, Gina
2012-07
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas(ANA) – Características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Ribeiro, Leonardo Coelho
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Autor
2
Antuña, Rodrigo Teixeira
2
Copola, Gina
2
Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
1
Albuquerque, Daniela Pires e
1
Fialho, Quezia Dornellas
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santilli, Juliana
1
Schreiber, Dusan
1
Silva, Saimon Francisco da
Assunto
3
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
2
Direito das águas, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recursos hídricos, aspectos const...
2
Serviço de água e esgotos, cobran...
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Bacia hidrográfica, aspectos jurí...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bem comum, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Código de águas, crítica, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito das águas, aspectos juríd...
1
Direito de uso, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Recurso hídricos, competência, Br...
1
Recurso hídricos, usuário, Brasil.
1
Recursos hídricos, abastecimento,...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, consumo, cobra...
1
Recursos hídricos, consumo, preço...
1
Recursos hídricos, distribuição, ...
1
Recursos hídricos, Distrito Feder...
1
Recursos hídricos, história.
1
Recursos hídricos, jurisprudência...
1
Recursos hídricos, legislação, Ri...
1
Recursos hídricos, planejamento, ...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos hídricos, sistema de inf...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Água potável, aspectos jurídicos,...
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Água, taxas, Brasil.
1
Água, usuário, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
5
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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