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- 6 Copola, Gina
- 3 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 3 Lessa, Sebastião José
- 3 Mukai, Toshio
- 2 Andrade, Fábio Siebeneichler de
- 2 Facchini Neto, Eugênio
- 2 Freitas, Daniel Castanha de
- 2 Lima, Carolina Ribeiro Garcia Mon...
- 2 Lima, Rogério Montai de
- 2 Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
- 2 Pelegrini, Márcia
- 2 Silva, Paulo Ferreira Dias da
- 2 Teixeira, Gabriela Cruz Amato
- 2 Zaneti Junior, Hermes
- 1 Almeida Filho, José Carlos de Araújo
- 1 Alvim, Rafael da Silva
- 1 Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
- 1 Andrade, Marcelo Santiago de Padua
- 1 Araldi, Udelson Josue
- 1 Arenhart, Sérgio Cruz
- 1 Azevedo, Tupinambá Pinto de
- 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe
- 1 Baldissera, Leonardo
- 1 Barroso, Ricardo Cavalcante
- 1 Bellinetti, Luiz Fernando
- 1 Bertoni, Felipe Faoro
- 1 Bessa Neto, Luis Irapuan Campelo
- 1 Binda, Clarice Viana
- 1 Braga, Pablo Dayan Targino
- 1 Bramante, Ivani Contini
- 1 Cabral Filho, Alcides Lourenço
- 1 Camillo, Carlos Eduardo da Silva
- 1 Campos, Rafael Mello Portella
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carvalho Filho, José dos Santos
- 1 Carvalho Neto, Inácio de
- 1 Carvalho, Antonio Roberto Winter de
- 1 Castro, Fernanda Vieira de
- 1 Castro, Paulo Roberto Ciola de
- 1 Chagas, Edilson Enedino das
- 1 Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
- 1 Cianci, Mirna
- 1 Cicivizzo, Flávio Augusto
- 1 Comel, Wilson J.
- 1 Costa, Eduardo José da Fonseca
- 1 Costa, Elisson Pereira da
- 1 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- 1 Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
- 1 Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
- 1 Ferrari Neto, Luiz Antonio
- 1 Ferreira, Ximena Cardozo
- 1 Gualberto, Daniela Cristina Moura
- 1 Hachem, Daniel Wunder
- 1 Harada, Kiyoshi
- 1 Hernandez Perez, Miriam Azevedo
- 1 Jorge, Fabio Martins di
- 1 Kanayama, Ricardo Alberto
- 1 Kanayama, Rodrigo Luís
- 1 Lino, Daniela Bermudes
- 1 Lopes, Alexandre dos Santos
- 1 Maksym, Cristina Borges Ribas
- 1 Mansur, Fernanda Farina
- 1 Marinoni, Luiz Guilherme
- 1 Marques, Elmer da Silva
- 1 Martins Junior, Wallace Paiva
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Mazzilli, Hugo Nigro
- 1 Mello, João Gabriel Cardoso de
- 1 Melo, Nehemias Domingos de
- 1 Milhoranza, Mariângela Guerreiro
- 1 Miranda Netto, Fernando Gama de
- 1 Miranda, Marcos Paulo de Souza
- 1 Moraes, Luiza Rangel de
- 1 Moreira, Carlos Roberto Barbosa
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Oliveira, Antônio Flávio de
- 1 Oliveira, Gustavo Justino de
- 1 Pegoraro Junior, Paulo Roberto
- 1 Peregrino, Glauco
- 1 Pereira, Rodrigo Gonçalves
- 1 Pires, Jorge Antônio Cheim
- 1 Prado, Viviane Muller
- 1 Ribeiro, Johan Albino
- 1 Salasar, William
- 1 Salim, Adib Pereira Netto
- 1 Santos, Edilton Meireles de Oliveira
- 1 Santos, Paloma Costa
- 1 Sebastião, Jurandir
- 1 Silva, Cesar de Alencar Oliveira
- 1 Silva, Emanoel Maciel da
- 1 Silva, Jessica Zimmer da
- 1 Silva, Victor Hugo Cunha
- 1 Silveira, Ana Cristina de Melo
- 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
- 1 Smanio, Gianpaolo Poggio
- 1 Sobral, Mariana Andrade
- 1 Souza, André Boccuzzi de
- 1 Souza, Bernardo de Azevedo e
- 1 Souza, Elmiro Ivan Barbosa de
- 1 Souza, Pedro Brandão
- 1 Souza, Rodrigo Trindade de
- 1 Suecker, Betina Heike Krauser
- 1 Teffé, Chiara Antonia Spadaccini de
- 1 Toniolo, Ernesto José
- 1 Ustárroz, Daniel
- 1 Vale, Ionilton Pereira do
- 1 Viegas, Carlos Athayde Valadares
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Vieira, Lara Fernandes
- 1 Windham-Bellord, Karen Alvarenga
- 1 Zampieri, Natália
Assunto
- 19 Improbidade administrativa, Brasil.
- 15 Responsabilidade civil, Brasil.
- 14 Indenização, Brasil.
- 12 Fazenda pública, Brasil.
- 12 Prescrição, Brasil.
- 9 Responsabilidade civil do Estado,...
- 7 Dano moral, Brasil.
- 6 Administração pública, Brasil.
- 6 Segurança jurídica, Brasil.
- 6 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 5 Devido processo legal, Brasil.
- 5 Eficácia, Brasil.
- 5 Erro judiciário, Brasil.
- 5 Processo administrativo, Brasil.
- 5 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 4 Ação civil pública, Brasil.
- 4 Boa-fé, Brasil.
- 4 Coisa julgada, Brasil.
- 4 Execução provisória, Brasil.
- 4 Improbidade administrativa, legis...
- 4 Interesse público, Brasil.
- 4 Perdas e danos, Brasil.
- 4 Recurso (processo civil), Brasil.
- 4 Servidor público, responsabilidad...
- 4 Sociedade anônima, Brasil.
- 4 Teoria do risco, Brasil.
- 4 Tutela antecipada, Brasil.
- 3 Abuso de direito, Brasil.
- 3 Acesso à justiça, Brasil.
- 3 Apelação (processo civil), Brasil.
- 3 Culpa (direito civil), Brasil.
- 3 Culpa, Brasil.
- 3 Dano patrimonial, Brasil.
- 3 Denunciação da lide, Brasil.
- 3 Direito de defesa, Brasil.
- 3 Direito de família, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Função social da propriedade, Bra...
- 3 Indenização (direito civil), Brasil.
- 3 Liquidação da sentença, Brasil.
- 3 Mercado de capitais, Brasil.
- 3 Multa administrativa, Brasil.
- 3 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 3 Processo disciplinar, Brasil.
- 3 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 3 Relações familiares, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, Brasil.
- 2 Acidente do trabalho, Brasil.
- 2 Administração pública, remuneraçã...
- 2 Alienação parental, Brasil.
- 2 Ato administrativo, responsabilid...
- 2 Ato jurisdicional, responsabilida...
- 2 Bancos, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Contraditório, Brasil.
- 2 Contrato, jurisprudência, Brasil.
- 2 Crime ambiental, Brasil.
- 2 Crédito, Brasil.
- 2 Dano (direito civil), Brasil.
- 2 Decadência, Brasil.
- 2 Decisão judicial, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, Brasil.
- 2 Direito do trabalho, Brasil.
- 2 Direito privado, Brasil.
- 2 Dolo (direito civil), Brasil.
- 2 Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Enriquecimento ilícito, doutrinas...
- 2 Execução (processo civil), averba...
- 2 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 2 Função social, Brasil.
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Ilícito administrativo, Brasil.
- 2 Inadimplemento, Brasil.
- 2 Interesse público, doutrinas e co...
- 2 Justiça federal, competência, Bra...
- 2 Liberdade, Brasil.
- 2 Lucro, Brasil.
- 2 Magistrado, responsabilidade civi...
- 2 Medida cautelar, Brasil.
- 2 Má-fé, Brasil.
- 2 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 2 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 2 Poder judiciário, Brasil.
- 2 Posse, Brasil.
- 2 Prescrição, legislação, Brasil.
- 2 Previdência social, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Princípio da segurança jurídica, ...
- 2 Prisão ilegal, Brasil.
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Regulamentação, Brasil.
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 2 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 2 Responsabilidade penal, Brasil.
- 2 Risco, Brasil.
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Sanção administrativa, Brasil.
- 2 Sanção, Brasil.
- 2 Segurança pública, Brasil.
- 2 Separação judicial, Brasil.
- 2 Sociedade anônima, responsabilida...
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Tribunal de contas, fiscalização,...
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Acionista minoritário, proteção, ...
- 1 Acordo de leniência, Brasil.
- 1 Acumulação de cargos, Brasil.
- 1 Acão civil pública, Brasil.
- 1 Administração da justiça, Brasil.
- 1 Administração pública, responsabi...
- 1 Advogado, responsabilidade civil,...
- 1 Agravo de instrumento, classifica...
- 1 Amicus curiae, Brasil.
- 1 Antijuridicidade, Brasil.
- 1 Anulação (direito), Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Arbitragem, competência, Brasil.
- 1 Atestado de óbito, responsabilida...
- 1 Atestado de óbito, responsabilida...
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Ação civil pública, aspectos soci...
- 1 Ação civil pública, legislação, B...
- 1 Ação de indenização, Brasil.
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Ação regressiva, aspectos constit...
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Benefício previdenciário, Brasil.
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Bens, renúncia, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
- 1 Brasil. [Lei das sociedades anôni...
- 1 Brasil. [Lei de anistia (1979)].
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Causa petendi, Brasil.
- 1 Caução, Brasil.
- 1 Cirurgia plástica, responsabilida...
- 1 Civilização indígena, proteção, a...
- 1 Cognição, Brasil.
- 1 Comissão Nacional da Verdade (Bra...
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Competência, alteração, Brasil.
- 1 Compliance, Brasil.
- 1 Comunidade, direitos e deveres, B...
- 1 Concessionária, responsabilidade ...
- 1 Condenação judicial, Brasil.
- 1 Condenação judicial, Estados Unidos.
- 1 Conflito de interesses (serviço p...
- 1 Consórcio, aspectos jurídicos, na...
- 1 Contrato bancário, Brasil.
- 1 Contrato oneroso, Brasil.
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Convênio, natureza jurídica, aspe...
- 1 Correção monetária, Brasil.
- 1 Corrupção administrativa, prevenç...
- 1 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime por omissão, Brasil.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Curto-circuito.
- 1 Dano ambiental, Brasil.
- 1 Dano ao erário, Brasil.
- 1 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 1 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 1 Dano processual, Brasil.
- 1 Dano processual, direito comparado.
- 1 Dano, Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Decisão interlocutória, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Democracia, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Descriminalização, empresa, Brasil.
- 1 Desvio de recursos públicos, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devedor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Direito administrativo, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito comunitário, Brasil.
- 1 Direito de defesa (processo admin...
- 1 Direito disciplinar, doutrinas e ...
- 1 Direito do consumidor, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito à informação, Brasil.
- 1 Direito à informação, legislação,...
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Direitos políticos, Brasil.
- 1 Direitos políticos, suspensão, Br...
- 1 Duração razoável do processo, Bra...
- 1 Efeito devolutivo, Brasil.
- 1 Efeito suspensivo, Brasil.
- 1 Efeito vinculante, Brasil.
- 1 Embargos de divergência, súmula, ...
- 1 Empregador, responsabilidade civi...
- 1 Empregador, responsabilidade civil.
- 1 Empresa de petróleo, contratação,...
- 1 Energia elétrica, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, direito c...
- 1 Enriquecimento ilícito, jurisprud...
- 1 Enriquecimento ilícito, legislaçã...
- 1 Ensino público, Brasil.
- 1 Erro de fato, Brasil.
- 1 Erro médico, Brasil.
- 1 Erro médico, responsabilidade civ...
- 1 Erro na execução, Brasil.
- 1 Estado de direito, Brasil.
- 1 Estado democrático de direito, Br...
- 1 Execução (processo civil), anulaç...
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Fazenda pública, proteção, Brasil.
- 1 Fecundação, responsabilidade civi...
- 1 Fraude de execução, Brasil.
- 1 Função pública, demissão, Brasil.
- 1 Globalização da economia, Brasil.
- 1 Governança corporativa, Brasil.
- 1 Hermenêutica.
- 1 Honorários, Brasil.
- 1 Ilícito, Brasil.
- 1 Impacto ambiental, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, juris...
- 1 Improbidade administrativa, juris...
- 1 Indenização à vítima, Brasil.
- 1 Indisponibilidade, Brasil.
- 1 Indústria, responsabilidade civil.
- 1 Infração disciplinar, Brasil.
- 1 Inquérito civil, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, competência, ...
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interesse individual homogêneo, B...
- 1 Interesse individual, Brasil.
- 1 Interesse transindividual, Brasil.
- 1 Internet, aspectos jurídicos.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Investidor, proteção, Brasil.
- 1 Jornada de trabalho, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, Brasil.
- 1 Julgamento, competência, Brasil.
- 1 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 1 Juros de mora, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, Brasil.
- 1 Leasing, Brasil.
- 1 Litigância de má-fé, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Meio ambiente, responsabilidade c...
- 1 Ministerio público, poderes e atr...
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Ministério público, direitos e de...
- 1 Monumento histórico, restauração,...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Médico cirurgião, responsabilidad...
- 1 Médico, responsabilidade civil, B...
- 1 Médico, responsabilidade, Brasil.
- 1 Médico, ética profissional, direi...
- 1 Mérito (processo civil), Brasil.
- 1 Nexo causal, Brasil.
- 1 Nexo de causalidade, Brasil.
- 1 Norma constitucional, Brasil.
- 1 Obrigação, Brasil.
- 1 Ontologia jurídica, Brasil.
- 1 Ordenador de despesa, responsabil...
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio (administração pública...
- 1 Patrimônio cultural, proteção, pl...
- 1 Patrimônio cultural, proteção, po...
- 1 Patrimônio, proteção, Brasil.
- 1 Pena alternativa, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Perda de bens, Brasil.
- 1 Persecução penal, acordo, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Petróleo submarino, produção, Br...
- 1 Petróleo submarino, exploração, B...
- 1 Petróleo submarino, legislação, h...
- 1 Política ambiental, legislação, B...
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Prazo (direito civil), legislação...
- 1 Prescrição (direito civil), aspec...
- 1 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 1 Prescrição, doutrinas e controvér...
- 1 Prescrição, jurisprudência, legis...
- 1 Prestação de serviços à comunidad...
- 1 Prestação de serviços, Brasil.
- 1 Presunção legal, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Privacidade, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Procedimento cautelar, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.
- 1 Professor, Brasil.
- 1 Propriedade, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Prova, Brasil.
- 1 Provedor de serviços de Internet,...
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Publicidade enganosa, Brasil.
- 1 Punibilidade, Brasil.
- 1 Quinta República (1964-1985), Bra...
- 1 Recurso extraordinário, Brasil.
- 1 Regime de dedicação exclusiva, Br...
- 1 Relação de emprego, aspectos jurí...
- 1 Relação de emprego, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Renda vitalícia, Brasil.
- 1 Reprodução humana, responsabilida...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade do empregador, B...
- 1 Responsabilidade fiscal, legislaç...
- 1 Responsabilidade objetiva do Esta...
- 1 Resíduo sólido, controle, Brasil.
- 1 Resíduo sólido, legislação, Brasil.
- 1 Resíduo urbano, Brasil.
- 1 Revisão criminal, Brasil.
- 1 Royalties, Brasil.
- 1 Sanção (direito), Brasil.
- 1 Seguro de acidente, pagamento, re...
- 1 Seguro de vida, pagamento, respon...
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença judicial, Brasil.
- 1 Sentença penal, Brasil.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Servidor público, ética, Brasil.
- 1 Sistema bancário, Brasil.
- 1 Sistema bancário, modernização, B...
- 1 Sistema bancário, regulamentação,...
- 1 Sujeito processual, Brasil.
- 1 Suspensão do processo civil, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Transferência de recursos, legisl...
- 1 Tratamento de resíduo, Brasil.
- 1 Tratamento de resíduo, direito co...
- 1 Tutela antecipada, jurisprudência...
- 1 Tutela cautelar, Brasil.
- 1 Tutela de urgência, Brasil.
- 1 Título executivo extrajudicial, a...
- 1 Vigilância sanitária, Brasil.
- 1 Ética, Brasil.
- 1 Índio, Brasil.
- 1 Ônus da prova, Brasil.