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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Tôrres, Heleno Taveira
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2000-02
A (ir)responsabilidade penal dos entes públicos.
Krebs, Pedro
2015-07
A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
Sá, Hélio Sabino de
;
Hable, José
;
Gusberti, Marinês
2007-07
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2013-11
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Didier Junior, Fredie
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Krebs, Pedro
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Sá, Hélio Sabino de
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, direito comparad...
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Produto industrializado, impostos...
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
3
2000 - 2009
Tipo
6
Artigo
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