Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 42.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2022-04Da possibilidade de resolução extrajudicial de litígios estruturais por meio da celebração e do cumprimento do compromisso de ajustamento de conduta estrutural.Nery, Ana Luiza de Andrade; Berestinas, Márcio Florestan
2005-01Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambienteBugalho, Nelson Roberto
2009-10Anotações sobre o projeto da nova lei da ação civil pública: principais inovaçõesGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2001-01Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalhoMelo, Raimundo Simão de
2020-06Termo de ajustamento de conduta, mediação e conciliação : uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.Alvim, Thereza; Cunha, Ígor Martins da
2012-02O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrênciaGrinover, Ada Pellegrini
2019-03Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.Haas, Adriane; Cambi, Eduardo; Schmitz, Nicole Naiara
2013-05O "caso Shell-Basf" e a atuação do Ministério Público do TrabalhoMelo, Luís Antônio Camargo de
2018-04Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental.Siqueira, Evandro Marinho

Navegar

Autor

Assunto