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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Sobre monstros, tortura e direitos humanos
Baldi, César Augusto
2004-08
Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira
2002-04
As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos incidentes prisionais
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
2020-10
As dimensões do direito ao silêncio.
Mendes, Emerson Castelo Branco
;
Rocha, Jorge Bheron
2008-09
Crimes contra a humanidade perpetrados no Brasil: Lei de anistia e prescrição penal
Weichert, Marlon Alberto
2006-03
A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiro
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2009-04
Direito à memória e reparação: da inclusão jurídica das pessoas perseguidas e torturadas na ditadura militar brasileira
Nohara, Irene Patrícia
2010-09
Efeitos perversos da prisão cautelar
Sanguiné, Odone
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Autor
1
Baldi, César Augusto
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Mendes, Emerson Castelo Branco
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Rocha, Jorge Bheron
1
Sanguiné, Odone
1
Silva, Carlos Alberto Fanchioni
1
Weichert, Marlon Alberto
Assunto
5
Direitos humanos, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ditadura, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Acesso à justiça, controle, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coerção, Brasil.
1
Comparecimento em juízo, Brasil.
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, legislação...
1
Crime de tortura, legislação, aná...
1
Crime político, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de defesa, doutrinas e co...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, legislação...
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, controle, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Norma constitucional, Alemanha.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perseguição política, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Prisão cautelar, aspectos constit...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação do dano, controle, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Silêncio (processo penal), doutri...
1
Silêncio (processo penal), violaç...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tortura, legislação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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