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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde
Gregori, Maria Stella
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2005-07
O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde
Gregori, Maria Stella
2011-04
Os contratos de previdência privada e o código de defesa do consumidor na visão do Superior Tribunal de Justiça : comentários sobre as Súmulas 289, 291, 321 e 427 do STJ
Miragem, Bruno
2014-09
A responsabilidade civil pela perda de uma chance de cura ou sobrevivência na atividade médica : entre a doutrina e a visão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Castro, Alexandre Martins de
;
Maia, Maurilio Casas
2013-11
A aplicação do CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos "gratuitos"
Silva, Emanoel Maciel da
2013-07
A vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional
Ferreira, Allan Ramalho
2011-05
O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito
Janczeski, Célio Armando
2017-07
Seletividade, justiça fiscal e neutralidade concorrencial: o ICMS sobre energia elétrica nos tribunais superiores.
Buissa, Leonardo
;
Bevilacqua, Lucas
2014-03
Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer culto
Bensal, Bruno Marques
Navegar
Autor
2
Gregori, Maria Stella
1
Bensal, Bruno Marques
1
Bevilacqua, Lucas
1
Buissa, Leonardo
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Alexandre Martins de
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Janczeski, Célio Armando
1
Maia, Maurilio Casas
1
Mazzei, Rodrigo
1
Miragem, Bruno
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Trajano, Fábio de Souza
Assunto
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
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1
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1
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1
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1
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1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, juris...
1
Estacionamento, Brasil.
1
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1
Furto, responsabilidade civil, Br...
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1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indébito, Brasil.
1
Indébito, jurisprudência, Brasil.
1
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1
Intervenção, Brasil.
1
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1
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1
Retratação (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
Tribunal, julgamento, Brasil.
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
1
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1
Veículo automotor, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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