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Autor(es)
2023-02
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil.
Moura, Ana Letícia Lanzoni
2017-04
A paridade de armas sob a óptica do garantismo processual.
Pereira, Mateus Costa
2012-12
O direito à tutela jurisdicional : o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2018-01
O procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justo.
Rubin, Fernando
2009-07
A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiro
Morais, Dalton Santos
2007-05
O juiz e o problema pedagógico no Brasil: uma abordagem jurídico-sociológica acerca do perfil do sistema judicial brasileiro e da efetividade da jurisdição
Nogueira, Roberto Wanderley
2018-12
Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.
Marques, Vinicius Pinheiro
;
Coelho, Alexs Gonçalves
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Autor
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Morais, Dalton Santos
1
Moura, Ana Letícia Lanzoni
1
Nogueira, Roberto Wanderley
1
Pereira, Mateus Costa
1
Rubin, Fernando
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Abastecimento de água, aspectos j...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle jurisdicional, interpret...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito à água, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, formação profissional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Parte (processo penal), direitos ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recursos hídricos, administração,...
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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