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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Outorga onerosa do direito de construir
Gasparini, Diogenes
2003-01
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Mukai, Toshio
2001-08
O Estatuto da cidade
Mukai, Toshio
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2002-05
O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
Ferreira, Sérgio de Andréa
2006-05
Sobre o uso privativo de bens públicos de uso comum do povo
Amaral, Francisco Xavier
;
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2003-07
Uso remunerado do espaço público
Araujo, Christiane Flores de
2014-12
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
2
Farias, Talden
2
Vizzotto, Andrea
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
1
Amaral, Francisco Xavier
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Custódio, Helita Barreira
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Gasparini, Diogenes
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Lorandi, Reinaldo
1
Martinelli, Jaqueline Mara Lorenz...
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
12
Política urbana, Brasil.
11
Planejamento urbano, Brasil.
7
Direito urbano, Brasil.
7
Função social da propriedade, Bra...
6
Direito de construir, Brasil.
6
Solo urbano, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
3
Zoneamento urbano, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, exploração, cobran...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidade, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consórcio, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Loteamento rural, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Preço, cobrança, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Servidão, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
18
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
23
Artigo
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