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Título
Autor(es)
2014
Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em relação à devolução do valor residual garantido nos contratos de arrendamento mercantil: leasing financeiro
Chagas, Edilson Enedino das
;
Sampaio, Fernando de Paula
2015-09
A desconsideração da personalidade jurídica: aplicação e teorias no ordenamento jurídico brasileiro
Castro, Gustavo
;
Bizarra, Carolina de Oliveira
2012
A interrupção do serviço público de fornecimento de energia elétrica por inadimplemento e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Esteves, Fábio Francisco
;
Santoro, Danielle Simone Fuxreiter
2009-03-26T17:36:48Z
Direitos de cidadania como fundamento do estado democrático de direito
Piske, Oriana
2009-04-29T17:48:39Z
É possível a implementação dos direitos fundamentais nas relações privadas?
Piske, Oriana
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2016
Circunstâncias legais atenuantes e agravantes na dosimetria da pena
Barbagalo, Fernando
;
Santos, Giorlan Silva
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2009-03-26T17:28:48Z
O acesso e a efetividade da Justiça Ambiental
Piske, Oriana
2009-03-24T19:23:58Z
O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
Piske, Oriana
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Autor
7
Piske, Oriana
1
Bizarra, Carolina de Oliveira
1
Lemos, Marco Antonio da Silva
1
Sampaio, Fernando de Paula
1
Santoro, Danielle Simone Fuxreiter
1
Santos, Giorlan Silva
Assunto
4
Estado democrático de direito.
3
Justiça social.
2
Cidadania.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Teoria do direito.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária.
1
Cidadania, análise, direitos e de...
1
Cidadania, aspectos constituciona...
1
Circunstância agravante.
1
Circunstância atenuante.
1
Consumidor
1
Contrato
1
Crime contra o meio ambiente.
1
Crimes ecológicos, responsabilida...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, análise, regul...
1
Direito positivo, origem.
1
Direito positivo.
1
Direito privado, Brasil, Argentina.
1
Direito, análise, doutrina e cont...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Direitos humanos, tutela, interna...
1
Dosimetria da pena.
1
Economia, internacionalização, pr...
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia, regulação.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica.
1
Ideologia.
1
Inadimplemento
1
Internacionalização da economia.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições, aspe...
1
Juiz, poderes e atribuições, form...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Jurisdição.
1
Justiça Federal, análise, competê...
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça.
1
Leasing
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção.
1
Pessoa jurídica
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, Brasil, Argentina.
1
Poder judiciário, competência, as...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, controle, asp...
1
Proteção ambiental, legislação.
1
Proteção e defesa do consumidor
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica.
1
Seguro-saúde, aspectos jurídicos,...
1
Seguro-saúde, Brasil, Argentina.
1
Serviço de energia elétrica
1
Serviços públicos
1
Sociologia jurídica.
Data do Documento
5
2010 - 2019
7
2002 - 2009
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