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Título
Autor(es)
2012-08
Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.
Serau Junior, Marco Aurélio
2010-12
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-07
Salário-maternidade : os avanços da Lei nº 12.873/2013 e os progressos ainda por conquistar.
Serau Junior, Marco Aurélio
2011-08
Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-05
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04
Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como Cases
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2017-01
Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social.
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-12
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
2013-10
Relevância da questão federal como filtro de admissibilidade do recurso especial : análise das propostas de emenda constitucional n. 209-2012 e n. 17-2013.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Donoso, Denis
Navegar
Autor
3
Berwanger, Jane
3
Fazio, Luisa Helena Marques de
2
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2
Oliveira, Gabriela Varella de
2
Schuster, Diego Henrique
1
Bastos, Alberto
1
Batista, Flávio Roberto
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Donoso, Denis
1
Forlin, Bernardo
1
Gomes, Suzana de Camargo
1
Luz, Igor Henrique dos Santos
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Retslaff, Franciane de Souza
1
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
Assunto
11
Benefício previdenciário, Brasil.
11
Previdência social, Brasil.
8
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3
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3
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3
Reforma previdenciária, Brasil.
3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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Benefício previdenciário, doutrin...
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1
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Conflito de jurisdição, Brasil.
1
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1
Decisão judicial, Brasil.
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Delegação administrativa, Brasil.
1
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1
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1
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Direito previdenciário, doutrinas...
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1
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1
União estável, Brasil.
1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
38
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
49
Artigo
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