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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-01
A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul Brasileira
Costa, Andreia de Souza
2012-07
Natureza jurídica das contribuições previstas na legislação de incentivos estaduais da Zona Franca de Manaus
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2016-09
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
Deus, Fernando Barroso de
2021-05
Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo ITCMD das ações, quotas, participações ou quaisquer títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado.
Pohlmann, Marcelo
;
Tessari, Cláudio
;
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
2008-10
Uma federação em crise: os municípios como contribuintes de tributos estaduais e federais
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
2007-07
Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2003-09
ICMS : da não-incidência do ICMS na alienação de bens integrantes do ativo imobilizado
Bornia, Eduardo
2018-11
Bitcoin e tributação estadual : análise da possibilidade de tributação da "moeda virtual" pelo ICMS.
Tomé, Matheus Parchen Dreon
2016-07
Os desafios da tributação do comércio eletrônico.
Piscitelli, Tathiane
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Miguel, Luciano Garcia
2
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
1
Bornia, Eduardo
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Costa, Andreia de Souza
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Domenice, Priscila
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Gargiulo, Caroline Rosa
1
Loubet, Leonardo Furtado
1
Lucas, Priscila Alves dos Santos
1
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Marques, Sergio Fernandes
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Nadal, Victoria Werner de
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros
1
Piscitelli, Tathiane
1
Pohlmann, Marcelo
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Sepulcri, Nayara Tataren
1
Simon, Pedro Fülber
1
Tessari, Cláudio
1
Tomé, Matheus Parchen Dreon
1
Vagetti, Daniel Piga
1
Zilveti, Fernando Aurelio
Assunto
7
Tributação, Brasil.
4
Comércio eletrônico, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Imposto municipal, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Receita tributária, Brasil.
2
Aplicação de recursos, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Educação, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Mercadoria, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, impostos...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Baleeiro, Aliomar, 1905-1978, crí...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitcoin, tributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capital social (contabilidade), B...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Doação de bens, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fluxo de caixa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto estadual, jurisprudência,...
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto municipal, restituição, B...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, tratado.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Indústria farmacêutica, natureza ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, isenção, Brasil.
1
Lei complementar, doutrinas e con...
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Mercadoria, preço, Brasil.
1
Mercadoria, tributação, Brasil.
1
Norma jurídica internacional, imp...
1
Obrigação tributária, isenção, Br...
1
Participação societária, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Transferência eletrônica de fundo...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, competência, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Zona franca, impostos, decisão ju...
Data do Documento
9
2020 - 2021
14
2010 - 2019
3
2003 - 2009
Tipo
26
Artigo
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