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Título
Autor(es)
2015-07
Dos crimes contra a ordem tributária nas operações com precatórios
Lima, Leonardo Romero de
2011
Considerações sobre a aplicabilidade do art. 34 da Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, aos crimes praticados em detrimento da seguridade social
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
2011
Anistia de crimes tributários
Bastos, Celso Ribeiro
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2.º, II, da Lei Federal 8.137, de 27.12.1990
Bellucci, Fábio
;
Fernandes, Odmir
;
Silva, Carmen Lúcia da
;
Clavísio, Henrique Rodriguero
;
Chimenti, Ricardo Cunha
2011
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária
Stoco, Rui
2011
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Cardoso, Lais Vieira
2011
Notas a legislação sobre crimes fiscais
Greco, Marco Aurélio
1992-01
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária.
Stoco, Rui
2015-12
Arrolamento fiscal de bens e direitos: instrumento legal e eficaz no combate à sonegação fiscal: estudo comparativo da legislação à luz da jurisprudência
Bennini, Antonio Augusto
Navegar
Autor
2
Cardoso, Lais Vieira
2
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
2
Lima, Leonardo Romero de
2
Stoco, Rui
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Bellucci, Fábio
1
Bennini, Antonio Augusto
1
Chimenti, Ricardo Cunha
1
Clavísio, Henrique Rodriguero
1
Fernandes, Odmir
1
Greco, Marco Aurélio
1
Guidi, Victor Misse
1
Krohling, Aloísio
1
Lós, João Paulo de Abreu Peçanha
1
Maia, Thiago Nobre
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rosenthal, Sérgio
1
Silva, Carmen Lúcia da
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Xavier, Bruno Gadelha
Assunto
5
Extinção da punibilidade, Brasil.
4
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
3
Ilícito fiscal, legislação, Brasil.
3
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
3
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Crime contra a previdência social...
2
Crédito tributário, extinção, Bra...
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Lançamento tributário, jurisprudê...
2
Precatório, pagamento, Brasil.
1
Anistia fiscal, legislação, Brasil.
1
Anistia fiscal, natureza jurídica...
1
Arrolamento, aspectos constitucio...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime material, Brasil.
1
Criminologia.
1
Descaminho, legislação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito penal), interpretação.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Erro de direito.
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Espionagem eletrônica, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Infração.
1
Obrigação acessória, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1992 - 1999
Tipo
12
Artigo
7
Capítulo de Livro
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