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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Soluções de controvérsias e as agências reguladoras
Brancher, Paulo
2007-05
Levando Incentivos a Sério: Redefinindo o Sistema de Controle das Agências Reguladoras
Moura, Mauro Hiane de
;
Fórum
2015-01
Em busca de um melhor modelo regulatório do sistema financeiro brasileiro.
Ribeiro, Alexandre Ogêda
;
Sarai, Leandro
2014-07
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica: pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
Schwartz, Fabio
2003-01
Regulação da economia e livre concorrência: uma hipótese
Ferraz, Sérgio
2011-05
A questão da (in)definição sobre incidência monofásica no caso de contribuições de intervenção no domínio econômico - CIDE: o caso da CONDECINE
Martins, Vinícius Alves Portela
2014-05
Arrendamentos portuários: licitações, proteção à concorrência e o direito dos arrendatários
Guimarães, Bernardo Strobel
;
Kato, Mariana Almeida
2006-09
Direito Administrativo e a Nova Hermenêutica: Uma Releitura do Modelo Regulatório Brasileiro
Guerra, Sérgio
;
Fórum
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2015-01
Agências reguladodoras
Blum, Rita Peixoto Ferreira
Navegar
Autor
5
Souza, Carlos Fernando Mathias de
3
Guerra, Sérgio
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Adami, Mateus Piva
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bacellar, Luiz Ricardo Trindade
1
Barroso, Luís Roberto
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Brancher, Paulo
1
David, Solange
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Ferraz, Sérgio
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Gomes, Carlos Afonso Rodrigues
1
Gonçalves, Pedro António P. Costa
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Kato, Mariana Almeida
1
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Magalhães, César
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Mazza, Alexandre
1
Medeiros, Sophia Félix
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Moura, Mauro Hiane de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Ribeiro, Alexandre Ogêda
1
Rocha, Joyce Michelle de Melo
1
Rosa, Christian Fernandes Gomes da
1
Sarai, Leandro
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Schwartz, Fabio
1
Scorsim, Ericson Meister
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Vinci Junior, Wilson Jose
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Agência executiva Brasil.
5
Agência reguladora, direito compa...
5
Common law.
5
Direito civil.
5
Equidade.
5
Intervenção de terceiros, Brasil.
5
Intervenção de terceiros, Estados...
5
Intervenção do Estado na economia...
5
Mandado de injunção, Brasil.
4
Habeas corpus, Brasil.
4
Regulação jurídica, Brasil.
4
Súmula vinculante, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Administração pública, regulação,...
3
Arbitragem, Brasil.
3
Poder regulamentar, Brasil.
2
Administração pública, regulação.
2
Agência reguladora, controle, Bra...
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito da concorrência, Brasil.
2
Habeas corpus, história, Inglaterra.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública, aspectos e...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência reguladora, classificação...
1
Agência reguladora, controle judi...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, França.
1
Arbitragem, legislação, Brasil, 1...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Autarquia, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Ações preferenciais, Brasil.
1
Banco central, história, Brasil.
1
Benefício fiscal, legislação, alt...
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei 12.529, de 30 de nov...
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Feder...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cinema, regulação, Brasil.
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concessão de rádio e televisão, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Direito portuário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doutrina, Estados Unidos.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, comércio, Brasil.
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indústria elétrica, regulação, Br...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, co...
1
Meios de comunicação de massa, co...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mídia eletrônica, controle, regul...
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, legislação, Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, controle, regulação...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, re...
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tribunal de contas, controle, Bra...
1
Tributo, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Água, Brasil.
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2017
18
2001 - 2009
Tipo
43
Artigo
1
Livro
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