Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 62.
Navegar
Autor
- 2 Becker, Bruno
- 2 Didier Junior, Fredie
- 2 Leal Junior, João Carlos
- 2 Prestes, Vanêsca Buzelato
- 1 Abboud, Georges
- 1 Alvarenga, Luiz Carlos
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Andrade, Margarida Costa
- 1 Andrade, Márcia Vieira Marx
- 1 Antuña, Rodrigo Teixeira
- 1 Arruda, Élcio
- 1 Azevêdo, Pedro Pontes de
- 1 Barreiros, Alexandre Augusto de P...
- 1 Brant, Cássio Augusto Barros
- 1 Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
- 1 Cassar, Vólia Bonfim
- 1 Chalhub, Melhim Namem
- 1 Conti, Giovanni
- 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
- 1 Facchini Neto, Eugênio
- 1 Farias, Jéferson Albuquerque
- 1 Freire, Alberto Rodrigues
- 1 Freitas, Rodrigo Cardoso
- 1 Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
- 1 Guilhermino, Everilda Brandão
- 1 Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
- 1 Lisboa, Roberto Senise
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Magalhães, Alex Ferreira
- 1 Magalhães, César
- 1 Mallmann, Otávia Baptista
- 1 Mattia, Ricardo Quinto
- 1 Mazzei, Rodrigo
- 1 Mello, Henrique Ferraz de
- 1 Melo, Marcelo Augusto Santana de
- 1 Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
- 1 Nakamura, André Luiz dos Santos
- 1 Neves, Débora Maria Ribeiro
- 1 Neves, Edson Alvisi
- 1 Neves, Lorrayne Fialho
- 1 Nogueira, Roberto Henrique Porto
- 1 Oliveira, Catarina Almeida de
- 1 Paniago, Einstein Almeida Ferreira
- 1 Passarelli, Luciano Lopes
- 1 Pedra, Adriano Sant'Ana
- 1 Pereira, Luciana Vianna
- 1 Pereira, Marcus Felipe Botelho
- 1 Pires, Natália Taves
- 1 Ramos, Paulo Fernando Duarte
- 1 Rebouças, Rodrigo Fernandes
- 1 Rocha, Fabíola Regina da
- 1 Rodrigues, Daniela Rosário
- 1 Rodrigues, Thiago Alves
- 1 Salles, Venício Antônio de Paula
- 1 Santin, Janaína Rigo
- 1 Santos Neto, João Antunes dos
- 1 Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
- 1 Santos, Luasses Gonçalves dos
- 1 Saule Junior, Nelson
- 1 Senhoras, Elói Martins
- 1 Silva, Guilherme Jonas Costa da
- 1 Silva, Marisa Machado da
- 1 Silva, Michael César
- 1 Silveira Neto, Otacílio dos Santos
- 1 Soares, Sávio de Aguiar
- 1 Souza, Leonardo da Rocha de
- 1 Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
- 1 Vilela, Melina Lemos
- 1 Vizzotto, Andrea
- 1 Zampar Junior, José Américo
Assunto
- 18 Direito de propriedade, Brasil.
- 9 Usucapião, Brasil.
- 6 Política urbana, Brasil.
- 6 Propriedade urbana, Brasil.
- 6 Proteção ambiental, Brasil.
- 5 Propriedade rural, Brasil.
- 4 Brasil. [Constituição (1988)].
- 4 Desenvolvimento urbano, Brasil.
- 4 Direito de posse, Brasil.
- 4 Direito à moradia, Brasil.
- 4 Função social da propriedade, asp...
- 4 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 4 Propriedade privada, Brasil.
- 4 Registro de imóveis, Brasil.
- 3 Desapropriação por interesse soci...
- 3 Direito de construir, Brasil.
- 3 Direito de superfície, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Função social, Brasil.
- 3 Propriedade, Brasil.
- 2 Bens públicos, Brasil.
- 2 Brasil. [Código civil (2002)].
- 2 Brasil. [Código florestal (2012)].
- 2 Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
- 2 Desapropriação por utilidade públ...
- 2 Direito de superfície, aspectos j...
- 2 Direito de superfície.
- 2 Empresa, aspectos sociais, Brasil.
- 2 Empresa, Brasil.
- 2 Favela, Brasil.
- 2 Função social, empresa, Brasil.
- 2 Indenização, Brasil.
- 2 Loteamento urbano, regulação, Bra...
- 2 Meio ambiente, Brasil.
- 2 Planejamento urbano, Brasil.
- 2 Posse da terra, Brasil.
- 2 Posse, Brasil.
- 2 Princípio constitucional, Brasil.
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Publicidade (direito), Brasil.
- 2 Registro de imóveis, aspectos jur...
- 2 Reparação do dano (direito ambien...
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Uso do solo, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Administração de empresas, aspect...
- 1 Administração de empresas, Brasil.
- 1 Administração fiscal, aspectos co...
- 1 Administração municipal, Brasil.
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Arrendamento rural, Brasil.
- 1 Arrendatário, direitos e deveres,...
- 1 Ação de desapropriação, Brasil.
- 1 Ação de reivindicação, Brasil.
- 1 Ação possessória, Brasil.
- 1 Bem-estar social, aspectos consti...
- 1 Bem-estar social, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
- 1 Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 12.424, de 16 de ...
- 1 Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade contributiva, Brasil.
- 1 Chikungunya, prevenção, aspectos ...
- 1 Cidade, estatuto, Brasil.
- 1 Cidade, planejamento, Brasil.
- 1 Coisa julgada (processo civil), B...
- 1 Concessão de serviços públicos, B...
- 1 Condições econômicas, Brasil.
- 1 Condomínio, Brasil.
- 1 Conferência das Nações Unidas sob...
- 1 Constituição, Brasil., (1988).
- 1 Contrato agrário, análise, legisl...
- 1 Contrato, jurisprudência, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Crescimento urbano, Brasil.
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Dengue, prevenção, aspectos juríd...
- 1 Desapropriação por utilidade públ...
- 1 Desapropriação, Brasil.
- 1 Desapropriação, regulamentação, B...
- 1 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 1 Deserdação, Brasil.
- 1 Devedor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito ambiental, legislação, Br...
- 1 Direito ambiental, responsabilida...
- 1 Direito autoral, Brasil.
- 1 Direito autoral, legislação, Brasil.
- 1 Direito civil, história, Brasil.
- 1 Direito da concorrência, Brasil.
- 1 Direito das coisas, Brasil.
- 1 Direito das obrigações, Brasil.
- 1 Direito de família, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de propriedade, legalizaç...
- 1 Direito de propriedade, legislaçã...
- 1 Direito de superfície, direito co...
- 1 Direito de superfície, natureza j...
- 1 Direito de vizinhança, Brasil.
- 1 Direito e economia, Brasil.
- 1 Direito empresarial, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito subjetivo, Brasil.
- 1 Direito urbano, Brasil.
- 1 Direito urbano, jurisprudência, B...
- 1 Direito urbano, normalização, Bra...
- 1 Direito à moradia, regulação, Bra...
- 1 Direito à moradia, regulação, pol...
- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Direitos reais, Brasil.
- 1 Direitos reais, legislação, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Dogmática jurídica.
- 1 Domínio público, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Emenda constitucional, análise, B...
- 1 Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Empresa, responsabilidade, aspect...
- 1 Empresa, responsabilidade, Brasil.
- 1 Espaço urbano, Brasil.
- 1 Espaço urbano, organização, Brasil.
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Flexibilização do trabalho, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, asp...
- 1 Função social, aspectos constituc...
- 1 Função social, legislação, Brasil.
- 1 Habitação, legalização, regulamen...
- 1 Impenhorabilidade, Brasil.
- 1 Imposto predial e territorial urb...
- 1 Imposto progressivo, Brasil.
- 1 Imposto progressivo, Goiânia (GO).
- 1 Imposto progressivo, São Paulo (SP).
- 1 Imóvel rural, registro, regulação...
- 1 Imóvel, Brasil.
- 1 Imóvel, compra e venda, responsab...
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Indenização, pagamento, Brasil.
- 1 Indisponibilidade, Brasil.
- 1 Insolvência, Brasil.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Interesse público, proteção, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Intervenção do Estado na propried...
- 1 Investimento, Brasil.
- 1 Justo título, jurisprudência, Bra...
- 1 Liberdade, Brasil.
- 1 Limitação à propriedade, Brasil.
- 1 Livre concorrência, Brasil.
- 1 Livre iniciativa, Brasil.
- 1 Loteamento urbano, aspectos socia...
- 1 Loteamento urbano, direito compar...
- 1 Loteamento urbano, legalização, B...
- 1 Lucro, Brasil.
- 1 Meio ambiente, conservação, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Mercado de capitais, Brasil.
- 1 Mercado imobiliário, Brasil.
- 1 Multa administrativa, Brasil.
- 1 Mídia digital, Brasil.
- 1 Norma constitucional, Brasil.
- 1 Parceria rural, Brasil.
- 1 Permissão de uso, Brasil.
- 1 Pobreza, aspectos socioeconômicos...
- 1 Polícia sanitária, competência, B...
- 1 Política antitruste, Brasil.
- 1 Política urbana, aspectos constit...
- 1 Política urbana, legislação, Brasil.
- 1 Política urbana, planejamento, Br...
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Posse, legalização, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Programa Minha Casa Minha Vida (B...
- 1 Propriedade intelectual, Brasil.
- 1 Propriedade urbana, análise, aspe...
- 1 Propriedade urbana, regulamentaçã...
- 1 Propriedade, aspectos socioeconôm...
- 1 Propriedade, história.
- 1 Propriedade, legalização, Brasil.
- 1 Proteção ambiental, responsabilid...
- 1 Prova (direito civil), Brasil.
- 1 Recuperação de empresa, Brasil.
- 1 Reforma agrária, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, aspectos eco...
- 1 Registro de imóveis, averbação, B...
- 1 Registro de imóveis, regulação, B...
- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Reserva legal, averbação, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, aspectos ...
- 1 Responsabilidade do Estado, Brasil.
- 1 Responsabilidade social, empresa,...
- 1 Responsabilidade social, legislaç...
- 1 Sistema judiciário, Brasil.
- 1 Sociedade civil, responsabilidade...
- 1 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Solo criado, Brasil.
- 1 Solo urbano, Brasil.
- 1 Solo urbano, parcelamento, Brasil.
- 1 Solo, Brasil.
- 1 Solo, regulamentação, Brasil.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Sucessão legítima, Brasil.
- 1 Tabelião, poderes e atribuições, ...
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Tipo penal, Brasil.
- 1 Trabalho escravo, Brasil.
- 1 Trabalho forçado, Brasil.
- 1 Transferência de capital, control...
- 1 Título mobiliário, Brasil.
- 1 Urbanismo, Brasil.
- 1 Urbanização, Brasil.
- 1 Usucapião, doutrinas e controvérs...
- 1 Usucapião, legislação, Brasil.
- 1 Zika, prevenção, aspectos jurídic...
- 1 Zona urbana, regulamentação, Brasil.
- 1 Zoneamento urbano, Brasil.
- 1 Área de proteção ambiental (APA),...