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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Os poderes do juiz penal na América Latina
Grinover, Ada Pellegrini
2011-02
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no Âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2012-11
Ação civil pública - serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - conflito de atribuições.
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2007-09
Cumprimento da sentença
Grinover, Ada Pellegrini
1999-10
A ação civil pública refém do autoritarismo.
Grinover, Ada Pellegrini
2017-02
O amicus curiae no processo administrativo.
Grinover, Ada Pellegrini
2008-05
Anulação de sentença arbitral e embargos do devedor: (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Braga, João Ferreira
1
Sosa, Angel Landoni
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
9
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Ação civil pública, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Poder judiciário, competência, Br...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Contraditório, direito comparado,...
2
Contraditório, doutrinas e contro...
2
Contraditório, proteção, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desmatamento, Brasil.
2
Devido processo legal, proteção, ...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito à saúde, jurisprudência, ...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, direito...
2
Intervenção de terceiros, legisla...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Prova (direito administrativo), B...
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, direito comparado, Bras...
1
Advogado, ética profissional, Bra...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alimento, teste, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assembleia geral, anulação, direi...
1
Assembleia geral, competência, Br...
1
Assistência judiciária, projeto.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de conciliação, estudo ...
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação anulatória.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação civil pública, parecer, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Common law, direito comparado.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato social, Brasil.
1
Cooperação internacional, projeto.
1
Credor, Brasil.
1
Código penal, América Latina.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, direito ...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito do consumidor, parecer, l...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Améri...
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse coletivo, Países da Uni...
1
Interesse individual homogêneo, d...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, América La...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Amér...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litisconsorte.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mediação e conciliação, direito c...
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, direito comparado, Améri...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), parec...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Processo civil, ética, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, América Latina.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, Portugal.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática forense, direito comparad...
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença judicial.
1
Serviço de comunicação, parecer, ...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, Brasil.
1
Tratado, Países da União Europeia.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela antecipada, revogação, emp...
1
Tutela antecipada, revogação, jur...
1
Tutela inibitória, Países da Uniã...
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
1
Usufruto, Brasil.
1
Violação de comunicação, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2017
26
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
41
Artigo
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