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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-05O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomendaUelze, Hugo Barroso
2013-11Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2011-08Partilha constitucional do ICMS - Retenção pelo Estado do Amazonas de parcela devida ao município de ManausMartins, Ives Gandra da Silva
2011-03O convênio ICMS 130/2007 e a transferência interestadual de bens importados sob o RepetroSeverini, Tiago
2011-01A tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitaisRamalho, Rômulo Pinto
2014-03Técnica de tributação por dentroHarada, Kiyoshi
2014-01Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionaisTakano, Caio Augusto
2014-01ICMS ecológico: guerra fiscalFonseca, Afrânio César
2010-04A impossibilidade de restrição na transferência e aproveitamento dos créditos de ICMS oriundos de atvidade de exportação por legislação estadualCardoso, Bruno Oliveira
2014-04Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental: uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológicoDalto, Karla Karoline Soares; Pires, Mônica Moura; Gomes, Andréa da Silva

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