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Autor(es)
2012-08
Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.
Serau Junior, Marco Aurélio
2010-12
Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-07
Salário-maternidade : os avanços da Lei nº 12.873/2013 e os progressos ainda por conquistar.
Serau Junior, Marco Aurélio
2011-08
Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-05
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-04
Baixo grau de "politização" e judicialização excessiva dos direitos previdenciários no Brasil: a MP 664/2014 e a Emenda Constitucional 88-/2015 como Cases
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-02
Recurso especial repetitivo 1.350.804/PR: descabimento da execução fiscal para restituição do benefício previdenciário "indevido"
Serau Junior, Marco Aurélio
2017-01
Desaposentação : julgamento como sinônimo de justiça social.
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-12
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
2013-10
Relevância da questão federal como filtro de admissibilidade do recurso especial : análise das propostas de emenda constitucional n. 209-2012 e n. 17-2013.
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Donoso, Denis
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Autor
1
Berwanger, Jane
1
Donoso, Denis
1
Schuster, Diego Henrique
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Desaposentação, Brasil.
2
Direito previdenciário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Previdência social, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, direitos e deveres, Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, alteraç...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Benefício previdenciário, renúnci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 12.692, de 24 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Ciência política, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Empregado, direitos e deveres, fi...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Idoso, aposentadoria, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, avaliaç...
1
Instituto Nacional de Previdência...
1
Investimento em saúde, orçamento,...
1
Juiz, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Morte, Brasil.
1
Obrigação tributária, empresa, Br...
1
Pensões, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, custo, legisl...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Saúde pública, orçamento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro social, empregado, proteçã...
1
Servidor público, poderes e atrib...
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Artigo
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