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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Reforma tributária: necessidade de um novo sistema
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-11
A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2017-12
A inconstitucionalidade formal da Lei de custeio da seguridade social
Carvalho, Marco Cesar de
2016-09
Sobre o sistema tributário de referência para os gastos indiretos.
Mello, Henrique
2013-09
Matriz tributária : uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil
Gassen, Valcir
2006-04
Sigilo bancário
Calmon, Eliana
2010-04
Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
Severo, Valdete Souto
2011-11
Sistema Tributário Nacional: um sistema autopoiético?
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2013-09
Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva
Castro, João Pedro Almeida Viveiros de
2014-09
Direitos humanos e a justiça tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3 da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no direito tributário
Madeira, Anderson Soares
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Autor
5
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Balera, Wagner
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Borges, Antônio de Moura
1
Brechbühler, Gustavo
1
Caliendo, Paulo
1
Calmon, Eliana
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Cassone, Vittorio
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Dantas, Josemar
1
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
1
Gassen, Valcir
1
Gutierrez, Eduardo
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jobim, Nelson
1
Kokke, Marcelo
1
Madeira, Anderson Soares
1
Maia, Luiz Fernando
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Meira, Marcos José Santos
1
Mello, Henrique
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Pedroso, Icaro Silva
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Severo, Valdete Souto
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Tavares, Gustavo Perez
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vermelho, Raymundo do Prado
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Villas, Marcos de Aguiar
1
Zagari, Daniella
Assunto
7
Reforma tributária, Brasil.
7
Tributo, Brasil.
6
Tributação, Brasil.
5
Competência tributária, Brasil.
5
Contribuição social, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre o valor adicionado ...
2
Impostos, Brasil.
2
Justiça fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Solidariedade (direito tributário...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Bancos, aspectos constitucionais,...
1
Bem de família, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Concorrência internacional.
1
Confisco tributário, Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperativismo, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, normas, história, ...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fisco, Brasil.
1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Função administrativa, aspectos c...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, aspectos...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, projeto ...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, cobrança.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infração, natureza fiscal, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Microempresa, natureza fiscal, Br...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Patrimônio, alteração.
1
Pequena empresa, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de serviços, cobrança, ...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Renda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, crít...
1
Sanção, impostos, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguridade social, natureza fisca...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Serviços públicos, preço.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sistema tributário, classificação...
1
Sistema tributário, Países Baixos.
1
Sociedade civil, natureza jurídic...
1
Sonegação, Brasil.
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, ética, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, alter...
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
2
2020 - 2021
29
2010 - 2019
22
2002 - 2009
Tipo
52
Artigo
1
Capítulo de Livro
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