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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-02
Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Batista, Rosângela Pofahl
;
Batista, Victor Nascimento Godim
2009-10
Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2010-08
Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicial
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2008-04
Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2006-06
Abandono material: crime contra assistência familiar
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Miranda, Sarah Siqueira de
2005-10
O Ministério Público na individualização da pena
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Silva, Iara Alves Ferreira e
;
Miranda, Sarah Siqueira de
Navegar
Autor
16
Siqueira, Geraldo Batista de
4
Torres, Benedito Xavier
2
Barbacena Neto, Henrique
2
Borba, Sérgio Sávio Batista
2
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
1
Barbacena Junior, Henrique
1
Batista, Rosângela Pofahl
1
Batista, Victor Nascimento Godim
1
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
1
Martins, Reynaldo Edreira
1
Silva, Iara Alves Ferreira e
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
Assunto
7
Tipo penal, Brasil.
3
Individualização da pena, Brasil.
2
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime material, Brasil.
2
Crime, classificação, Brasil.
2
Estupro, doutrinas e controvérsia...
2
Homicídio, Brasil.
2
Recurso (processo penal), Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abandono material, criminalização...
1
Apelação (processo penal).
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
Crime, natureza jurídica, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juri.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Ministerio publico (processo Penal).
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Principio da sucumbencia.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, proteção, a...
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Transfusão de sangue, aspectos ju...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
5
2010 - 2014
10
2000 - 2009
1
1988 - 1989
Tipo
16
Artigo
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