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Título
Autor(es)
2005-10
Direito fundamental à vida
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-06
Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2006-01
A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
Bahia, Claudio José Amaral
;
Panhozzi, Aline
2010-08
Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicial
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2007-11
O aborto de fetos anencéfalos: o direito e a realidade atual
Barbato Junior, Roberto
2007-09
Aborto inseguro: é necessário reduzir riscos
Torres, José Henrique Rodrigues
2007-05
O aborto por anomalia fetal letal: do diagnóstico à decisão entre solicitar ou não alvará judicial para interrupção da gravidez
Benute, Gláucia Rosana Guerra et al.
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2007-12
Anencefalia
Pierangelli, José Henrique
2009-02
Aborto anencefálico: direito não é religião
Gomes, Luiz Flávio
Navegar
Autor
3
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Giacomolli, Nereu José
2
Siqueira, Marina da Silva
1
Allegretti, Carlos Artidorio
1
Antonacci, Andreia Tassiane
1
Araujo, Guilherme Augusto Marques
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Barbato Junior, Roberto
1
Benute, Gláucia Rosana Guerra et al.
1
Coelho, Yuri Carneiro
1
Emery, Emerson Baldotto
1
Fadanelli, Isadora Costi
1
Fayet, Fábio Agne
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Panhozzi, Aline
1
Pierangelli, José Henrique
1
Ribeiro, Thaís Rezende Azevedo
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Tessaro, Anelise
1
Torres, Benedito Xavier
1
Torres, José Henrique Rodrigues
Assunto
5
Defeito congênito, Brasil.
4
Direito à vida, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Aborto, aspectos constitucionais,...
2
Aborto, Brasil.
2
Aborto, decisão judicial, Brasil.
2
Código de ética médica, Brasil.
2
Direito penal, legislação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
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2
Nascituro, Brasil.
2
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1
Aborto, aspectos morais e éticos,...
1
Aborto, criminalização, Brasil.
1
Aborto, discriminação, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Brasil.
1
Aborto, legalização, Brasil.
1
Aborto, legislação, análise, Brasil.
1
Aborto, legislação, Brasil.
1
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1
Anencefalia, Brasil.
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1
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Bioética, Brasil.
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Brasil. [Código penal (1940)].
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Crimes contra a vida, aspectos ju...
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1
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1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
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1
Doente mental, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Estupro, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Feto, doença, Brasil.
1
Gestante, direitos e deveres, Bra...
1
Gravidez, aspectos jurídicos, Bra...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Nascituro, deformidade, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, proteção, a...
1
Transfusão de sangue, aspectos ju...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
14
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
20
Artigo
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